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* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório | Incorporar ao SUS* | ||
Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório | Aprovar protocolo | Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018 | |
Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias | Não incorporar ao SUS | ||
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia | Não incorporar ao SUS | Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013 | |
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | ||
Pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia | Incorporar ao SUS | ||
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais | Excluir | ||
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS | Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013 | |
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para Acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático. | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite. | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | ||
Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita | Manter no SUS | ||
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa | Ampliar uso* | ||
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Incorporar ao SUS* | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017 Republicada em 19/01/2018 | |
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin | Incorporar ao SUS* | ||
Pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | ||
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) | Incorporar ao SUS* | ||
Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos. | Não incorporar ao SUS | ||
Polineuropatia Amiloidótica Familiar | Aprovar protocolo | Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018 | |
Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração | Não incorporar ao SUS | ||
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos | Incorporar ao SUS | ||
Prevenção Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022 | |
Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras | Aprovar PCDT | ||
Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos | Ampliar o uso | ||
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de Vigilância Sanitária | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | ||
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | ||
Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | PORTARIA SECTICS-MS Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024 -">SECTICS/MS nº 14/2024 - Publicada em 10/04/2024 | |
Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV | Atualizar PCDT | ||
Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | ||
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | ||
Psoríase | Aprovar PCDT | ||
Psoríase | Aprovar PCDT | ||
Puberdade Precoce Central | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017 | |
Púrpura Trombocitopênica Idiopática | Aprovar PCDT |