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Publicado em
13/09/2022 11h38
Atualizado em
13/05/2025 15h28
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* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
| Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório | Incorporar ao SUS* | Retificação | |
| Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Protocolo de Uso - PU |
Aprovar protocolo | ||
| Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias | Não incorporar ao SUS | ||
| Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia | Não incorporar ao SUS |
Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Parte 1 l Parte 2 |
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| Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019 | |
| Pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia | Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 25/2024 - Publicada em 21/06/2024 | |
| Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais | Excluir | SCTIE/MS nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016 | |
| Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS |
Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Parte 1 l Parte 2 |
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| Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 36/2022 - Publicada em 14/04/2022 | |
| Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 58/2023 - Publicada em 20/10/2023 | |
| Pegvisomanto para Acromegalia | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018 | |
| Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | Nº 1/2013 - Publicada em 21/01/2013 | |
| Pegvisomanto para tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015 | |
| Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 4/2025 - Publicada em 03/02/2025 | |
| Pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 23/2024 - Publicada em 17/06/2024 | |
| Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 13/2025 - Publicada em 20/02/2025 | |
| Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático. | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 71/2023 - Publicada em 22/12/2023 | |
| Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite. | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 74/2023 - Publicada em 29/12/2023 | |
| Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 55/2021 - Publicada em 30/08/2021 | |
| Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita | Manter no SUS | Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015 | |
| Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013 | |
| Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa | Ampliar uso* | Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015 | |
| Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018 | |
| Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
| Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo | Não incorporar ao SUS | ||
| Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | Republicada em 19/01/2018 | |
| Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal | Incorporar ao SUS* | Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012 | |
| PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014 | |
| PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014 | |
| PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin | Incorporar ao SUS* | Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014 | |
| Pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020 | |
| Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018 | |
| Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018 | |
| Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos. | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 45/2023 - Publicada em 15/09/2023 | |
| Polineuropatia Amiloidótica Familiar Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar protocolo | Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018 | |
| Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 6/2025 - Publicada em 03/02/2025 | |
| Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 61/2023 - Publicada em 31/10/2023 | |
| Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 51/2021 - Publicada em 04/08/2021 | |
| Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos | Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 49/2023 - Publicada em 22/09/2023 | |
| Prevenção Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Nº 65/2015 - Publicada em 10/11/2015 | |
| Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020 | |
| Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022 | |
| Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras | Aprovar PCDT | Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015 | |
| Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 09/12/2016 | |
| Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos | Ampliar o uso | SECTICS/MS nº 23/2023 - Publicada em 11/05/2023 | |
| Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador | Incorporar ao SUS* | Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014 | |
| Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018 | |
| Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata | Incorporar ao SUS* | Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015 | |
| Procedimentos de Vigilância Sanitária | Incorporar ao SUS* | Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015 | |
| Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) | Incorporar ao SUS* | Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014 | |
| Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico | Incorporar ao SUS* | Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014 | |
| Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 09/12/2016 | |
| Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 56/2021 - Publicada em 03/09/2021 | |
| Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Nº 34/2015 - Publicada em 23/07/2015 | |
| Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas |
Atualizar PCDT | PORTARIA SECTICS-MS Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024 -">SECTICS/MS nº 14/2024 - Publicada em 10/04/2024 | |
| Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas |
Atualizar PCDT | SECTICS/MS nº 55/2024 - Publicada em 18/11/2024 | |
| Profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017 | |
| Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 54/2021 - Publicada em 26/08/2021 | |
| Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 90/2022 - Publicada em 30/08/2022 | |
| Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 74/2021 - Publicada em 07/12/2021 | |
| Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020 | |
| Psoríase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2021 - Publicada em 20/10/2021 | |
| Psoríase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019 | |
| Puberdade Precoce Central Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017 | |
| Púrpura Trombocitopênica Idiopática Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019 |