Institui, conforme aprovação do Plenário do CONARQ, em reunião extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar diretrizes para instituições arquivísticas, serviços arquivísticos e atuação dos profissionais de arquivo em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Portarias CONARQ
PORTARIA CONARQ, Nº 147, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa os membros, ad referendum do Plenário do CONARQ, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO
PORTARIA CONARQ Nº 145, DE 19 DE JULHO DE 2023
Constitui Comitê Impulsor responsável pela elaboração do Projeto-Piloto da II Conferência Nacional de Arquivos (Cnarq).
PORTARIA CONARQ Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Desliga, a pedido, membros da Câmara Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados à arquitetura e ao ambiente construído
PORTARIA CONARQ Nº 143, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa os membros, ad referendum do Plenário do CONARQ, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO
PORTARIA CONARQ Nº 141, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera membros da Comissão de Avaliação de Acervos Privados - CAAP, instituída pelo art. 7º-A, do Decreto nº 4.073/2002.
PORTARIA CONARQ Nº 140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Institui, conforme aprovação do Plenário do CONARQ, em reunião extraordinária realizada em 05 de outubro de 2022, a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados à arquitetura e ao ambiente construído.
CONARQ Nº 138, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Designa os membros, ad referendum do Plenário do CONARQ, para integrarem a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO.
PORTARIA CONARQ Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 2022
Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 19 de julho de 2022, a vigência da Câmara Técnica Consultiva instituída com a finalidade de elaborar diretrizes para instituições arquivísticas, serviços arquivísticos e atuação dos profissionais de arquivo em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Altera membros da Comissão de Avaliação de Acervos Privados - CAAP, instituída pelo art. 7º-A, do Decreto nº 4.073/2002.
Prorrogar por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 25 de fevereiro de 2022, a vigência da Câmara Técnica Consultiva instituída com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq).
Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 19 de março de 2022, a vigência da Câmara Técnica Consultiva instituída com a finalidade de elaborar diretrizes para instituições arquivísticas, serviços arquivísticos e atuação dos profissionais de arquivo em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
PORTARIA CONARQ Nº 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa os membros, ad referendum do Plenário do CONARQ, para integrarem a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO.
Institui, conforme aprovação do Plenário do CONARQ, em reunião extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2021, a Câmara Técnica Consultiva para definir diretrizes para a elaboração de estudos, proposições e soluções para a preservação de websites e mídias sociais.
Prorrogar por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 25 de outubro de 2021, a vigência da Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq).
Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 29 de agosto de 2021, a vigência da câmara técnica consultiva com a finalidade de definir diretrizes para a elaboração de instrumentos técnicos de classificação e avaliação de documentos arquivísticos
Institui a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq)
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Acervos Privados - CAAP, instituída pelo art. 7º-A, do Decreto nº 4.073/2002. Portaria alterada pela PORTARIA CONARQ Nº 136, DE 31 DE MAIO DE 2022
Prorroga por noventa dias a vigência câmara técnica consultiva com a finalidade de conduzir a consulta pública sobre a nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil
Institui a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de definir diretrizes para a elaboração de instrumentos técnicos de classificação e avaliação de documentos arquivísticos
Prorroga por noventa dias a vigência câmara técnica consultiva com a finalidade de propor diretrizes e os procedimentos técnicos que deverão ser adotados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR para implementação do disposto no Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020...
Institui a Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de conduzir a consulta pública sobre a nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil
Institui a câmara técnica consultiva com a finalidade de propor diretrizes e os procedimentos técnicos que deverão ser adotados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivo - SINAR para implementação do disposto no Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020...
Torna público a homologação do processo seletivo e o resultado final da seleção pública do Edital nº 1/2020, na forma do Anexo a esta portaria
Torna público o resultado provisório da seleção, conforme item 5.1 e Cronograma do Edital nº 1/2020, publicado no DOU de 29 de abril de 2020, atualizado pela Portaria do CONARQ nº 117, de 27 de maio de 2020, na forma dos Anexos I e II
Prorroga o prazo de inscrições para a seleção pública dos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ de que trata o Edital de Seleção Pública CONARQ nº 1, de 28 de abril de 2020
Constitui, ad referendum do Plenário do CONARQ, Comissão de Seleção, que será responsável pela condução do processo seletivo para vagas de conselheiros do Conselho Nacional de Arquivos, previsto no Edital de Seleção Pública - CONARQ 001/2020
Designa membros para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO
Designa MARIA EDUARDA CASTRO MAGALHÃES MARQUES, da Biblioteca Nacional, em substituição a RENATO DE ANDRADE LESSA, Coronel ITAIRE ALVES ANDRADE, do Arquivo Histórico do Exército...
Cria a Câmara Setorial dos Arquivos Públicos do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal CSAEDF
Cria a Câmara Técnica de Gestão de Documentos - CTGD
Designa LUCIANE SIMÕES MEDEIROS (suplente), da Biblioteca Nacional, em substituição a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORADO...
Designa ANITA JOB LÜBBE e TASSIARA JAQUELINE FANCK KICH, ambas do Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região, DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, RONALD KRUGER RODOR, da Justiça Federal -Seção Judiciária do Espírito Santo, para integrarem a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Designa Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa Renato de Andrade Lessa, da Biblioteca Nacional, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa Vera Lúcia Miranda Faillace, da Biblioteca Nacional, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa Rafael Luiz Melo de Almeida, do Superior Tribunal Militar (STM), para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Reformula a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Designa o Tenente Coronel Alexandre Ricardo Santos de Quadros, Diretor do Arquivo Histórico do Exército, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa o Cel. Inf. Eduardo Lopes e Silva, Diretor do Arquivo Histórico do Exército, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa Mauro Domingues de Sá, do Arquivo Nacional, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa Katia Jane de Souza Machado, do Ministério da Cultura, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 96, de 18 de julho de 2011, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial
Criar a Câmara Técnica de Paleografia e Diplomática
Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 94, de 21 de dezembro de 2010, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial
Prorroga a duração da Câmara Especial que tem por finalidade propôr alterações aos PLS 146/2007, 011/2007 e 023/2010
Cria a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial...
Altera o nome da Câmara Setorial sobre Arquivos Médicos para Câmara Setorial de Arquivos de Instituições de Saúde.
Cria a Comissão Especial para propor alterações que se fizerem necessárias aos PLS nº 146/2007, PLCs nºs 011/2007 e 023/2010
Designa Rosemary de Almeida, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Cria a Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos e Sonoros
Designa CYNTHIA MARIA AGUIAR FERREIRA LOPES (suplente), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para integrar a Comissão Técnica de Avaliação, que dispõe sobre procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional
Designa o Secretário PAULO ROCHA CYPRIANO, do Ministério das Relações Exteriores, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Designa o Tenente-Coronel José Luiz Cruz Andrade, Diretor do Arquivo Histórico do Exército, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO...
Cria a Comissão Especial para proceder à análise e elaboração de parecer sobreo Projeto de Lei que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição, no âmbito da Administração Pública Federal...
Designa WADSON SILVA FARIA, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário...
Reformular, ad referendum do Plenário do CONARQ, Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, criada pela Portaria nº 71, de 16 de janeiro de 2003
Reformula a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO
Designa Marcelo Nogueira de Siqueira (suplente), do Arquivo Nacional, em substituição a Clóvis Molinari para integrar a Comissão Técnica de Avaliação, criada pela Resolução do CONARQ nº 17, de 25 de julho de 2003
Altera o nome da Câmara Técnica de Conservação de Documentos, criada pela Portaria nº 07, de 21 de agosto de 1995 e reformulada pela Portaria nº 59, de 16 de novembro de 2001, para Câmara Técnica de Preservação de Documentos
Criar a Câmara Setorial sobre Arquivos de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo
Reformula a Câmara Setorial sobre Arquivos de Empresas Privatizadas ou em Processo de Privatização, criada em sua 25ª reunião ordinária...
Designa Beatriz Moreira Monteiro (titular), Clóvis Molinari (suplente), do Arquivo Nacional; Jayme Spinelli Junior (titular), Vera Faillace (suplente), da Fundação Biblioteca Nacional e Mônica Muniz Melhem (titular), Francisca Helena Barbosa Lima (suplente), do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, para integrarem a Comissão Técnica de Avaliação...
Designa Ana Maria Beltran Pavani, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa Ana Maria Varela Cascardo Campos e Antonio de Pádua Albuquerque Oliveira, do Arquivo Nacional, para integrarem a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha e Margareth da Silva, do Arquivo Nacional, em substituição a Antonio de Pádua Albuquerque Oliveira e Rui Buosi, do Arquivo Nacional, para integrarem a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa, para integrar a Câmara Setorial sobre Arquivos Privados, criada pela Portaria nº 66, de 13 de novembro de 2002, Cláudio Soares Rocha, da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República...
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos Municipais
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão das propostas a serem apresentadas ao Plenário do CONARQ pela Comissão Especial criada para elaborar estudo referente à proposição de linhas de financiamento com vistas à criação e/ou modernização de arquivos públicos
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Criar a Câmara Setorial sobre Arquivos Médicos
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos Municipais
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, em substituição ao Grupo de Trabalho, criado pela Portaria nº 31, de 28 de abril de 1999.
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos de Empresas Privatizadas ou em Processo de Privatização
Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos Privados
Cria a Comissão Especial para elaborar estudo referente à proposição de linhas de financiamento com vistas à criação e/ou modernização de arquivos públicos
Designa o Conselheiro Paulo Roberto França, chefe do Centro de Documentação do Ministério das Relações Exteriores, em substituição à Ministra Maria Elisa Berenguer, do Departamento de Comunicações e Documentação do Ministério das Relações Exteriores
Designa Viviane Tessitore, historiógrafa do Centro de Documentação e Informação Científica – CEDIC, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, para integrar a Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística...
Designa os membros para integrarem a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental – COLUSO
Designa Antonio de Pádua Albuquerque Oliveira, do Arquivo Nacional, Oswaldo Noman, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como Sérgio Dagnino Falcão, da Câmara dos Deputados, em substituição a Luciano Alberto Rocho, para integrarem a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Reformula a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Reformula a Câmara Técnica de Conservação de Documentos
Cria a Comissão Científica do 2º Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 50, de 9 de abril de 2001, publicada no DOU nº 75, de 18 de abril de 2001, Seção 2, página 1, para dar continuidade a projetos em andamento do Grupo de Trabalho criado para realizar estudos, propor diretrizes e normas no que se refere à organização, à guarda, à preservação, à destinação e ao acesso de documentos integrantes de arquivos da área médico-hospitalar
Cria a Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística
Designa Ana Rosa de Sá Barreto Santos, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria do CONARQ nº 31, de 28 de abril de 1999
Designar Edson Alves Lacerda, do Superior Tribunal de Justiça, para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria do CONARQ nº 31, de 28 de abril de 1999
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 44, de 5 de dezembro de 2000, publicada no DOU nº 238, de 12 de dezembro de 2000, Seção 2, página 1, para dar continuidade a projetos em andamento do Grupo de Trabalho criado para discutir os problemas e demandas dos arquivos do Poder Judiciário...
Designa o Dr. Cantídio Drumond Neto para integrar o Grupo de Trabalho sobre Arquivos Médicos
Designa o Dr. Mauro Brandão Carneiro para integrar o Grupo de Trabalho sobre Arquivos Médicos
Cria o Grupo de Trabalho sobre Arquivos Médicos
Designa Silvia Rita de Moraes Vieira, do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho, para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 32, de 5 de julho de 1999
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 47, de 16 de fevereiro de 2001, publicada no DOU nº 41, de 28 de fevereiro de 2001, seção 2, página 1, para concluir o exame do Livro Verde, lançado pelo Presidente da República, em 15 de dezembro de 1999...
Constitui uma Comissão Especial para examinar o Livro Verde, publicação preliminar editada como parte do Programa Sociedade da Informação, lançado pelo Presidente da República, em 15 de dezembro de 1999...
Designa Alexandre Guimarães, do Superior Tribunal Militar, para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria do CONARQ nº 31, de 28 de abril de 1999...
Designa Marcelle Soares Guimarães, do Superior Tribunal de Justiça, para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria do CONARQ nº 31, de 28 de abril de 1999...
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 43, de 28 de junho de 2000, publicada no DOU nº 129, de 6 de julho de 2000, seção 2, página 1, para conclusão das propostas e sugestões a serem apresentadas ao Plenário do CONARQ pelo Grupo de Trabalho criado para discutir os problemas e demandas dos arquivos do Poder Judiciário...
Prorroga por mais 180 dias o prazo estabelecido na Portaria do CONARQ nº 35, de 3 de novembro de 1999, para conclusão de diagnóstico sobre Arquivos do Poder Judiciário e complementação das demais atividades que vêm sendo desenvolvidas
Designa Rosemary de Almeida, do Supremo Tribunal Federal, representante do Poder Judiciário Federal no CONARQ, para integrar, na qualidade de Presidente, o Grupo de Trabalho criado pela Portaria do CONARQ nº 31, de 28 de abril de 1999
Prorroga por 180 dias o prazo estabelecido na Portaria nº 37, de 8 de novembro de 1999
Dispensa Maria Isabel Falcão, do Arquivo Nacional, da presidência da Comissão Especial constituída para elaborar normas com vistas à criação de sites de instituições arquivísticas e à definição de estratégias que viabilizem a instituição de um Grupo de Trabalho em Arquivos Virtuais no Comitê Gestor da Internet Brasil...
Designa Maria Odila Kahl Fonseca, da Universidade Federal Fluminense e Marilza Elizardo Brito, do Centro de Memória da Eletricidade no Brasil, para integrarem a Comissão Especial para elaborar projeto do Censo de Arquivos Brasileiros, públicos e privados...
Cria uma Comissão Especial para, sob a presidência de Maria Izabel de Oliveira, Coordenadora de Gestão de Documentos , do Arquivo Nacional, elaborar projeto do Censo de Arquivos Brasileiros, públicos e privados...
Constitui uma Comissão Especial para, sob a presidência de Maria Isabel Falcão, Coordenadora de Acesso à Informação, do Arquivo Nacional, elaborar normas com vistas à criação de sites de instituições arquivísticas e à definição de estratégias que viabilizem a instituição de um Grupo de Trabalho em Arquivos Virtuais no Comitê Gestor da Internet Brasil.
Designa Ana Maria de Lima Brandão, do IRB – Brasil Resseguros S/A e Eliane Braga de Oliveira, da Universidade de Brasília, para integrarem a Câmara Técnica de Avaliação de Documentos
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 31, de 28 de abril de 1999, publicada no DOU de 10 de maio de 1999, seção 2, página 5, para conclusão das propostas e sugestões a serem apresentadas ao Plenário do CONARQ pelo Grupo de Trabalho criado para discutir os problemas e demandas dos arquivos do Poder Judiciário...
Designa Carolina Braga Machado, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para integrar o grupo de trabalho, criado pela Portaria do CONARQ nº 33, de 13 de julho de 1999
Criar grupo de trabalho para, sob a presidência de Célia Maria Leite Costa, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, estabelecer critérios para a avaliação técnica de acervos...
Criar grupo de trabalho para, sob a presidência de Daíse Apparecida Oliveira, Presidente do Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais, estudar estratégias adequadas à institucionalização e implantação de arquivos municipais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, com vistas à implementação da política nacional de arquivos...
Cria em sua 12ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 1998, grupo de trabalho sob a presidência de Almeria Machado Godoi, do Supremo Tribunal Federal, representante do Poder Judiciário Federal no CONARQ para discutir os problemas e as demandas dos arquivos do Poder Judiciário...
Criar, ad referendum do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos, - CONARQ, uma Comissão Especial para, sob a Coordenação de Esther Caldas Bertoletti, representante do Ministério da Cultura na Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental, definir os padrões das sinaléticas técnicas a serem utilizadas na microfilmagem de documentos arquivísticos.
Designa Geraldo Mártires Coelho, Diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental, em substituição a Márcio Augusto Freitas de Meira
Cria grupo de trabalho para, sob a presidência de Eliana Rezende Furtado de Mendonça, Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), estudar estratégias adequadas à institucionalização e implantação de arquivos municipais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR...
Designa o Doutor José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, o Desembargador Paulo Sérgio Fabião e o Juiz Federal Wilney Magno para integrarem a Comissão Especial, criada em reunião plenária do CONARQ de 04 de dezembro de 1997
Designa membros para integrarem a Câmara Técnica de Avaliação de Documentos, com a finalidade de elaborar estudos e normas necessárias à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados e ao funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Substitui membro da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental
Constitui Comissão Especial para apreciar e emitir parecer sobre o questionamento apresentado pelo Estado Maior da Aeronáutica ao Ministério da Justiça, a propósito da redação do Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1997
Designa ISMÊNIA DE LIMA MARTINS, Presidente da Associação Nacional de Professores Universitários de História - ANPUH, para integrar a Comissão Especial, constituída pela Portaria nº 21 de 17 de março de 1997, para regulamentar os Capítulos II e III da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Constitui em sua 7ª reunião ordinária, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 1996, a Comissão Especial para regulamentar os capítulos II e III da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Designa Carmem Tereza Coelho Moreno, Chefe da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental, em substituição a Sylvia Gonçalves Estrella
Designar membros para integrarem a Câmara Técnica de Capacitação de Recursos Humanos
Designa o advogado José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa Simone Frieiro da Silva, especialista de nível superior do Arquivo Nacional, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa , Bernardino Gonçalves da Costa Neto, da Associação Brasileira do Gerenciamento da Imagem e Informação - ABGII, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos, em substituição a Fábio José de Carvalho Teixeira
Designa Sylvia Gonçalves Estrella, Chefe da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental, em substituição a Carmem Tereza Coelho Moreno
Designa os membros para integrar a Comissão Especial de Acesso à Informação de Arquivos
Designa Fábio José de Carvalho Teixeira para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Constitui a seção brasileira da Comissão Luso Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental
Constitui a Comissão Especial de Acesso à Informação de Arquivos
Designa Adelina Maria Alves Novaes e Cruz, pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas e responsável pelo Núcleo de Informática daquele CPDOC, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa Inálio de Sena Correia, Chefe da Divisão de Sistemas do Palácio do Planalto, para integrar a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa membros para integrarem a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos
Designa membros para integrarem a Câmara Técnica de Conservação de Documentos
Prorroga, por 90 dias, o prazo estabelecido na Portaria n 01, de 20 de março de 1995
Designa Jaildo Caetano de Carvalho, técnico da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça., em substituição a Marina Landim Ferreira, para integrar a Comissão Especial para Revisão da Legislação sobre Microfilmagem
Designa membros para integrarem a Câmara Técnica de Avaliação de Documentos
Designa para integrarem a Comissão Especial para Revisão da Legislação sobre Microfilmagem, criada em reunião plenária do CONARQ de 15 de dezembro de 1994