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COP 30
Conab, Funai e MDS assinam Plano de Trabalho do PAA para a Terra do Meio
Parceria institucional fortalece Programa de Aquisição de Alimentos e amplia inclusão de povos indígenas na Amazônia
O Ato de Assinatura do Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Terra do Meio, com participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será realizado nesta segunda-feira (17), a partir das 15h, durante a COP 30, em Belém.
A assinatura formaliza a continuidade do trabalho coletivo que vem ampliando, de forma expressiva, o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais às políticas públicas de comercialização de alimentos na região, reafirmando o compromisso com a manutenção da Amazônia em pé e com o fortalecimento dos territórios que dela dependem. Nesta nova etapa, o governo federal investirá ate R$ 2 milhões.
No Pará, a implementação de medidas como o uso do Número de Identificação Social (NIS) e a dispensa de registros formais quando a produção é destinada ao consumo local contribuiu para resultados inéditos na Terra do Meio: mais de 500 toneladas de alimentos produzidas por 107 famílias, distribuídas para 90 escolas em nove Terras Indígenas e três Reservas Extrativistas, fortalecendo a cultura alimentar e a segurança nutricional na região.
As ações fazem parte da experiência acumulada no projeto Sociobio+, executado pela Conab e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com apoio do Fundo Euroclima, consolidando o PAA na Terra do Meio como referência de integração entre políticas públicas, saberes tradicionais, segurança alimentar e conservação ambiental. A atividade também integra o encerramento do projeto Sociobio+.
Serviço:
Ato de Assinatura do Plano de Trabalho do PAA – Terra do Meio
Data: Segunda-feira, 17 de novembro, às 15h
Local: auditório do MDA na AgriZone
Contato para imprensa: André Balocco 021 98852-6900