Comunicado nº 54/2026 - Retificação de resultado e readequação de cronograma para compra de Feijão Comum (Edital nº 826/2026)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa a publicação do Comunicado Gecom/Suope n° 54/2026, que traz a retificação integral do Resultado Parcial do Edital nº 826/2026 (Feijão Comum Cores), conduzido na plataforma Contrata+Brasil. Após o julgamento de Recurso Administrativo, a Companhia exerceu o Juízo de Reconsideração e tornou sem efeito a inabilitação da primeira colocada, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil (Coopbrasil), reconhecendo o cumprimento dos requisitos por meio de seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Com o provimento do recurso e o retorno da Coopbrasil ao certame, a convocação da segunda colocada, a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, foi formalmente cancelada, restando prejudicada a sua análise documental. A exigência de comprovação das notas fiscais e dos contratos de rastreabilidade por parte da primeira colocada foi postergada para o momento da entrega e recebimento do feijão.
Para preservar o cumprimento do objeto junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o cronograma das etapas finais foi readequado. A divulgação do Resultado Final e o Início das Entregas estão previstos para 05/10/2026, com prazo final de entrega em 16/10/2026. Dúvidas e recursos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail conab.suope@conab.gov.br, com cópia para conab.gecom@conab.gov.br.
Cronograma Previsto:
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Divulgação do Resultado Parcial (Reconsideração): 01/09/2026
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Prazo para Interposição de Recurso: 02/09/2026
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Divulgação do Resultado Final e Início das Entregas: 05/10/2026
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Prazo Final de Entrega: 16/10/2026