SERGIPE – Conab e prefeitura de Arauá firmam parceria e facilita acesso de criadores da região ao ProVB

Pequenos criadores de animais da região de Arauá, em Sergipe, cadastrados no Programa de Venda em Balcão (ProVB), terão mais apoio para comprar o milho ofertado pelo Programa. Na manhã desta quarta-feira (13), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Prefeitura Municipal de Arauá anunciam parceria para melhor atender os criadores e as criadoras da região. A medida prevê a disponibilização, por parte da prefeitura, de um caminhão para a remoção do milho da unidade armazenadora da Companhia em Itabaiana, com o objetivo de atender os produtores cadastrados no ProVB e proporcionando maior acesso ao Programa.

A partir da parceria, os criadores também poderão buscar apoio dos funcionários da prefeitura para realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e também no ProVB. Já a Conab será responsável pelo treinamento de pessoal da prefeitura para o recebimento de documentos e cadastro dos produtores do município, interessados em participar do Programa.

Atualmente o estado de Sergipe conta com cerca de 200 criadores aptos para a compra de milho via ProVB. O estoque atual na unidade de Itabaiana é de aproximadamente 122 toneladas do cereal. O preço da saca de 60Kg para a primeira quinzena de novembro é de R$ 75,00.

O Programa de Venda em Balcão é destinado aos pequenos criadores, entre suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores (búfalos), aquicultores e coturnicultores (codornas), que sejam detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou que, embora não a possuam, atendam os critérios de enquadramento.

Para participar do ProVB, os criadores devem procurar a Conab e realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no portal da Companhia. O Programa, operacionalizado pela Conab, visa facilitar o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte a produtos agrícolas essenciais à produção, por meio da venda direta dos estoques públicos a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.

Apoio à agricultura familiar – Além das ações de apoio aos criadores no estado, o superintendente da Companhia em Sergipe, Janderson Maués, explica aos produtores de Arauá as ações executadas pela estatal visando o fortalecimento da agricultura familiar. Destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ferramenta que auxilia na comercialização dos produtos da agricultura familiar e, ao mesmo, assegura o fornecimento de alimentos de qualidade a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“As compras públicas são mais uma possibilidade de os agricultores e agricultoras a escoar sua produção a preços justos. Assim o governo federal garante renda, estimula a produção de alimentos, ao criar um canal de compra seguro para os agricultores familiares e ainda assegura o acesso à alimentação saudável e nutritiva para famílias em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome e a insegurança alimentar” destaca o superintendente da Companhia. 

Já na parte da tarde é a vez dos agricultores do município sergipano de Indiaroba entenderem melhor o funcionamento do PAA. A palestra será realizada durante o Colheita Day, evento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (SEBRAE/SE), em parceria com a Prefeitura Municipal de Indiaroba.

Dentre as modalidades de compra a partir do PAA, destaque para a Compra com Doação Simultânea (CDS), na qual a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, ao adquirir sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar, nutrição hospitalar e cozinhas comunitárias.

Outra modalidade dentro do PAA voltada para o apoio à produção é a Compra Direta, que tem como objetivo a aquisição de alimentos da agricultura familiar, de forma específica e pontual, em operação aprovada pelo Grupo Gestor do Programa, para disponibilizar alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Criado há mais de 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, o PAA une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Serviço:
Palestra sobre o Programa de Venda em Balcão e o Programa de Aquisição de Alimentos (Arauá)
Data: 13 de novembro
Horário: a partir de 8h
Local: Centro de Qualificação dos Professores
Rua João Nascimento Costa, Arauá/SE

Palestra sobre sobre Compras Governamentais praticadas pela Conab (Indiaroba.)
Data: 13 de novembro
Horário: a partir de 14h20
Local: Centro de Convenções de Indiaroba/SE
Avenida Sete de Setembro, 310, Indiaroba/SE

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