SERGIPE – Conab capacita agricultores familiares sobre políticas e programa de apoio à produção

A fim de fortalecer as condições de acesso às ações executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltadas para o apoio à produção dos agricultores e agricultoras familiares de Sergipe, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), juntamente com técnicos da estatal, realizaram uma série de encontros para orientar sobre as políticas e programas executados pela Companhia. A iniciativa integra as atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Conab e o IFMA, que tem como um dos objetos a  formação dos agricultores familiares e de suas organizações acerca dos instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

“Os mecanismos de compra pública, como o Programa de Aquisição de Alimentos, são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, garantindo a compra de seus produtos a preços justos e estimulando a produção de alimentos, ao criar um canal de compra seguro para os agricultores familiares. No entanto, há uma série de outras ferramentas executadas pela Conab para o apoio aos produtores e produtoras”, destacou o superintendente da Conab em Sergipe, Janderson Maués. “A intenção é ampliar essa atuação da Companhia no estado e diversificar os canais de auxílio à produção local, abrangendo não só a agricultura familiar, mas também outros públicos como os pequenos criadores e extrativistas do estado”, reforçou.

Os encontros são voltados para criadores de animais, agricultores e agricultoras familiares, integrantes de movimentos sociais, extrativistas, além de técnicos de instituições federais e estaduais parceiras, como a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), além de agentes das secretarias municipais de agricultura. As turmas têm capacidade entre 60 a 70 participantes.

Capacitações – Um dos treinamentos realizados foi relativo ao Programa de Venda em Balcão (ProVB).  As capacitações sobre o ProVB ocorreram nos dias 5, 6 e 7 de maio nas cidades de Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória e Lagarto e tiveram o objetivo de orientar criadores e criadoras dessas cidades e dos municípios de Gararu, Carira, Nossa Senhora de Lourdes, Itabi, Poço Verde, Riachão do Dantas, Simão Dias, Campo do Brito, Tobias Barreto, Itabaiana e Salgado.

O Programa  é direcionado a pequenos criadores de animais que visa facilitar o acesso de  milho dos estoques públicos, importante insumo na ração animal, aos pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais. O interessado na compra deve ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, caso não o possua, atender os critérios de enquadramento da Conab no PoVB , além de estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), da Conab, entre outros requisitos.

Já na sexta-feira (8), agricultores de assentamentos, membros de movimentos sociais, mulheres extrativistas de mangaba da região dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba, Estância, Barra dos Coqueiros, Neópolis, Carmópolis, Japaratuba, Pirambu, Japoatã e Aracaju puderam conhecer o Sociobio Mais, com orientações sobre as regras de participação do programa. A iniciativa, voltada à produção extrativa, visa assegurar a renda ao produtor, além de incentivar atividades produtivas e econômicas sustentáveis da sociobiodiversidade. 

A partir do Sociobio Mais, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais. Atualmente, a Companhia garante o preço para os dezessete produtos extrativos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo

Ainda no dia 8, os agricultores e agricultoras de Nossa Senhora do Socorro, além de produtores de outros municípios de Sergipe e de Alagoas, também foram orientados sobre a Aquisição do Governo Federal (AGF). Instrumento da PGPM, a AGF tem o objetivo de apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da aquisição de produtos quando o preço de mercado se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente. A aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários à operacionalização das aquisições.

Serviço:

Formações sobre o  ProVB
Data: 5 de maio
📍 Local: IFS, Campus Poço Redondo/SE.
Horário: das 8h às 17h

 Data: 6 de maio
📍 Local: Auditório da Praça da Juventude, Nossa Senhora da Glória/SE.
Horário: das 8h às 17h

 Data: 7 de maio
📍 Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lagarto/SE.
Horário: das 8h às 17h

Formações sobre o Sociobio Mais
Data: 8 de maio
📍 Local: Centro de Capacitação Canudos, Assentamento Quissamã, Nossa Senhora do Socorro/SE.
Horário: das 8h às 17h

Formações sobre a Aquisição do Governo Federal (AGF)
Data: 8 de maio
📍 Local: Centro de Capacitação Canudos, Assentamento Quissamã, Nossa Senhora do Socorro/SE.
Horário: das 8h às 17h

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