Sementes serão adquiridas pelo PAA para doação

Estão abertas as inscrições para compra de sementes de milho e feijão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os agricultores familiares interessados devem apresentar suas propostas de venda até às 17h do dia 17 de julho, por meio de suas associações ou cooperativas. A aquisição será feita por intermédio da Superintendência Regional da estatal no Distrito Federal, pela modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Companhia irá adquirir um total de 28,12 mil kg de sementes de milho, das variedades Sol da Manhã, AL Bandeirante ou BRS 4103, e 35,25 mil kg de sementes de feijão, das variedades Jalo precoce, BRS Radiante, Pérola, RUdá, BRS Sublime, Xamego, BRS Valente, IAC ALvorada ou IAC Formoso.

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Superintendência Regional da Conab ou enviados pelos Correios.

As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. São considerados fornecedores prioritários famílias inscritas no CAD único do governo federal, assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas

A compra foi solicitada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (Sead/MDA) e pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), para atender cerca de 2.900 famílias de agricultores familiares do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O recurso total nesta ação é de aproximadamente R$ 516 mil, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A versão completa da Chamada Pública, incluindo quantitativos e locais de entrega, está disponível na sede da superintendência regional e na página da Conab.

Serviço

Chamada Pública para compra de sementes

Data final para inscrição: 17 de julho às 17h

 Endereço para envio de documentos:

Superintendência Regional da Conab no DF

SIA Trecho 5 lote 340 CEP 71205050

A/C PAA Sementes - Edital 001/2018

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