SÃO PAULO – Encontro online debate integração entre PNAE e PAA

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional de São Paulo (SUREG/SP), participou, nesta terça-feira (19), do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro, que foi na modalidade on-line, contou com a presença de cerca de 400 pessoas de diferentes instituições ligadas à segurança alimentar e nutricional e à agricultura familiar paulista. A Conab foi representada pela superintendente regional de São Paulo, Renata de Moraes Vicente Camargo, e pelo superintendente de agricultura familiar da Conab, Ênio Carlos Moura de Souza.

O objetivo foi criar um espaço de diálogo para discutir a integração e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alimentação saudável, inclusão produtiva e desenvolvimento local. Outro foco foi o debate para promover o fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo e valorizar a alimentação escolar e as compras públicas. As discussões também abordaram formas de incentivar a integração entre programas, instituições e territórios e promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, a superintendente regional de São Paulo apresentou os dados do ranking de 2025, que reúne os projetos da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, exibidos por unidades recebedoras ligadas a bancos de alimentos no estado e organizados por tipo de público atendido.

A apresentação mostrou que foram classificados 251 projetos: 10 de comunidades quilombolas, 145 de assentados da reforma agrária e 96 de agricultores familiares. Em 2025, o PAA executado via CDS destinou cerca de R$ 15,3 milhões para 91 projetos desse ranking, sendo 8 de quilombolas, 51 de assentados da reforma agrária e 32 de agricultores familiares.

Para 2026, até o momento, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 13,4 milhões para contemplar outros 61 projetos do mesmo ranking, dos quais 2 de quilombolas, 39 de assentados e 20 de agricultores familiares.

Somados, os recursos previstos para 2025 e 2026 alcançam cerca de R$ 28,8 milhões, que serão aplicados em 152 projetos selecionados no ranking elaborado em 2025, atendidos de forma escalonada ao longo dos dois anos.

Renata Camargo destacou que este encontro virtual foi importante para apresentar o PAA executado pela Conab no Estado de São Paulo e dar maior visibilidade aos resultados junto aos agricultores familiares. “Ao mesmo tempo, permitiu reforçar o papel dos programas do Governo Federal em benefício de quem produz e de quem necessita de uma alimentação saudável”, concluiu a superintendente.

O evento contou também com outros palestrantes que abordaram o funcionamento dos programas federais de compra de alimentos, os marcos legais relacionados às compras públicas da agricultura familiar e as atribuições dos conselhos e entidades envolvidas na execução das políticas.
Também participaram o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR/SP-Incra), Ronaldo Ribeiro; o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário de São Paulo (SFDA/SP-MDA), Élvio Motta; o pró-reitor de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Rafael Scarazatti; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Moura; o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Humberto de Mello Pereira; a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Segurança Alimentar (SEAB-MDA), Ana Terra Reis; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), Marcelo Colonato; o presidente da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (CooperCentral) e presidente estadual da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários de São Paulo (Unisol/SP), Isnaldo Lima da Costa Júnior; e o diretor da Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo (Coapar) e dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores sem Terra de São Paulo (MST/SP), Lourival Plácido.

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