Saiba como acessar as operações de Aquisições do Governo Federal (AGF) para produtores de sisal na Bahia

Os produtores de sisal da Bahia podem acessar as operações de Aquisições do Governo Federal (AGF) realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estão previstas subvenções para até 3 mil toneladas do produto. A AGF é um dos instrumentos previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e tem como objetivo apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da aquisição de produtos quando o preço de mercado se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente. A aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários para a operacionalização das aquisições. Saiba mais sobre a AGF.

A medida torna-se necessária uma vez que, em 2022, o contexto do mercado internacional – principalmente com a guerra entre Rússia e Ucrânia – provocou uma queda significativa da demanda pelo produto, com consequente redução nos preços. Entre janeiro e novembro deste ano, a cotação média mensal do sisal bruto tipo 2 caiu cerca de 35% na Bahia. A maior parte do que é produzido no Brasil tem como destino o exterior, com uma exportação média de 63,9% da produção nos últimos cinco anos, segundo dados do IBGE e de exportação do Ministério da Economia. Leia mais sobre o cenário da cadeia produtiva do sisal na Bahia.

A Conab preparou um passo a passo para auxiliar os interessados em acessar o benefício. Confira:

1. O primeiro passo é cadastrar-se no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do Programa Alimenta Brasil, Cooperativas, Associações e demais agentes (Sican). Além do acesso ao sistema, a página oferece orientações gerais sobre como realizar o cadastro. Caso necessite de uma ajuda extra, a Conab preparou um vídeo-guia.

2. O interessado deve ler atentamente todas as instruções dos normativos MOC Título 06 e NOC 30.501. Os documentos contêm todas as regras sobre a operacionalização da AGF, desde os procedimentos para a venda dos produtos, condições para a aquisição e documentação necessária até a forma de tratamento às eventuais infrações e penalidades aplicáveis. Outros documentos importantes são o MOC Título 04, que auxilia no preenchimento da Nota Fiscal, e o MOC Título 21, que orienta quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS).

3. O interessado deve fazer download da NOC 30.501 e preencher todos os formulários das páginas 25 a 30. Os documentos devem ser impressos e assinados. O envio deve ser feito, preferencialmente até o dia 13 de cada mês, em qualquer unidade armazenadora da Bahia ou na sede da Superintendência Regional em Salvador. Também é possível enviar o documento digitalizado para o e-mail ba.agf@conab.gov.br.

4. A equipe da Conab analisará a documentação e dará prosseguimento à operação, entrando em contato pelos canais indicados no documento de intenção de vendas para informar detalhes sobre a entrega do produto e prazos de pagamento. Caso queira acompanhar o andamento do pedido, o interessado poderá entrar em contato diretamente com a regional da Conab na Bahia.

Mais informações ao produtor:
Superintendência Regional da Conab na Bahia
(71) 3417-8606
ba.sureg@conab.gov.br 

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