RONDÔNIA – Conab orienta sobre políticas de apoio à produção de povos e comunidades tradicionais

Com objetivo de apresentar as ferramentas de incentivo à produção de alimentos de povos originários e comunidades tradicionais ao mesmo tempo em que se assegura a alimentação saudável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) marcou presença no 6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. Neste intuito, o superintendente regional de Rondônia, Rosemberg Alves Pereira, explicou sobre o funcionamento das compras governamentais de alimentos e demais ferramentas de apoio à produção local, e como essas ações podem contribuir tanto com a melhoria da renda dos produtores como no combate à fome no país.

 “Esta é uma oportunidade para destacar a importância da memória, da cultura e da defesa dos territórios tradicionais, além de fortalecer a articulação entre diferentes povos e comunidades, reafirmando compromissos coletivos em torno da preservação ambiental, da soberania e segurança alimentar e nutricional e da garantia de direitos sociais. É um espaço estratégico de diálogo e resistência, que amplia a visibilidade das demandas locais e regionais”, destaca o superintendente da Conab.

Entre as ferramentas de compras públicas executadas pela Companhia, se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, ao adquirir sua produção. “Os mecanismos de compra pública são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, garantindo a compra de seus produtos a preços justos e estimulando a produção de alimentos, ao criar um canal de compra seguro para os agricultores familiares”, ressalta o superintendente da Companhia. 

Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar e cozinhas comunitárias. “Além de gerar renda, a aquisição da produção familiar assegura o acesso à alimentação saudável e nutritiva para famílias em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome e ainda contribui para a dinamização das economias locais e regionais, ao criar ciclos curtos de alimentação e consumo, onde os alimentos são produzidos e consumidos na mesma região. “Mesmo com todos esses benefícios, também precisamos aproveitar esses momentos de escuta para conseguirmos refletir sobre eventuais adequações necessárias para respeitar os modos de vida dos territórios tradicionais indígenas e avançar na execução das políticas públicas”, reforça ele.

Outro instrumento de apoio à produção de povos originários e comunidades tradicionais, em especial na comercialização de produtos extrativos, é o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais),  uma ferramenta de empoderamento extrativista a partir da garantia de renda aliada à preservação do meio ambiente. Por meio do Programa, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda dos povos e comunidades tradicionais. “Esses encontros também permitem à Companhia mapear dificuldades e buscar soluções visando o maior alcance das ações de apoio aos produtores e de preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Algumas das adversidades esbarram em questões de infraestrutura, como a dificuldade de acesso à internet pelos extrativistas”, assinala Rosemberg Alves Pereira

Atualmente, o SocioBio Mais garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu.

O 6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia, que aconteceu de quarta-feira (03) até domingo (07) na Comunidade Quilombola Santo Antônio do Guaporé, reuniu povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e agricultores familiares, além de representantes de organizações sociais e parceiros regionais.

Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
imprensa@conab.gov.br