Programa Vendas em Balcão é fiscalizado no estado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deu início, nesta semana, à última etapa da fiscalização dos pequenos criadores de animais beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), no Piauí. O programa permite aos criadores de pequeno porte comprarem milho dos estoques do governo a preço de atacado, para usarem na ração animal.

A fiscalização segue até o dia 13 deste mês, com a verificação das informações no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) dos pequenos criadores de animais beneficiados, para conferir se o tamanho e o tipo de plantel são os mesmos informados no sistema. Os técnicos da Conab também aferirão se o milho comprado pelo programa destina-se de fato à alimentação dos animais, de acordo com as regras estabelecidas.

No caso de irregularidades, o produtor é notificado e tem direito a apresentar defesa. Entre as ações de reparação estão a atualização do cadastro e a devolução de valores correspondentes ao produto adquirido de forma irregular. Já no caso de faltas mais graves, o produtor fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Companhia no prazo de até dois anos.

No final do mês passado a Conab fiscalizou os beneficiários do ProVB nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A vistoria do Programa ocorre pelo menos duas vezes ao ano em cada estado.

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