Produtos da agricultura familiar garantem redução em financiamentos

Produtores familiares que contrataram financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam, em fevereiro, com novos percentuais de redução nas parcelas, conforme a lista de produtos amparados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida tem como objetivo proteger a renda no campo diante da diferença entre os valores praticados no mercado e o preço de garantia. A lista é elaborada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir do levantamento de preços, e é validada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável pela publicação da portaria.

O levantamento, referente aos preços registrados em janeiro, indica diferenças expressivas entre o valor mínimo garantido e a média de comercialização em diversos estados. No caso do feijão-caupi no Amapá, por exemplo, o preço médio ficou em R$ 120,00 para a saca de 60 quilos, frente ao valor de garantia de R$ 285,06. Situação semelhante foi observada na manga no Rio de Janeiro, comercializada a R$ 0,68 o quilo, abaixo do patamar mínimo de R$ 3,47.

Entre os produtos com maior diferença entre preços, também se destacam a batata no Paraná, vendida a R$ 29,10 por saca de 50 quilos, ante o valor de referência de R$ 71,87, além da raiz de mandioca no Espírito Santo, cujo preço médio foi de R$ 242,32 por tonelada, frente à garantia de R$ 508,23.

Na comparação com o mês anterior, houve alterações na lista de produtos e Unidades da Federação contempladas. O milho na Bahia passou a integrar o grupo beneficiado, com percentual de 0,11%, enquanto tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí deixaram de receber o desconto. Para as demais culturas, ocorreram ajustes regionais, com inclusão, manutenção ou retirada de estados, conforme a evolução dos preços de mercado.

O percentual aplicado em cada caso é calculado a partir da diferença entre o preço médio e o valor de garantia, variando conforme o produto e a Unidade da Federação. No relatório de fevereiro, os índices mais elevados aparecem na manga no Rio de Janeiro (80,40%) e em São Paulo (63,11%), na batata no Paraná (59,51%), na cebola no Rio Grande do Sul (58,57%) e no feijão-caupi no Amapá (57,90%).

As informações completas da relação oficial de bônus do PGPAF deste mês constam na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6). Os percentuais entram em vigor a partir de 10 de fevereiro e permanecem válidos até 9 de março, conforme estabelecido na portaria.

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