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PARÁ – Oficinas do Programa Bolsa Verde contam com a participação da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conclui, nesta sexta-feira (10), a sua participação nas Oficinas de Políticas Públicas da Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós. As oficinas ocorrem no auditório do Serviço Florestal Brasileiro, no bairro de Laguinho, em Santarém (PA), e tiveram início na segunda-feira (6). O encontro é organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que fez o convite à Conab.
A Flona Tapajós é uma área de conservação federal localizada na região que abrange os municípios paraenses de Santarém, Belterra, Aveiro e Rurópolis, e que é dedicada ao uso sustentável dos recursos naturais e ao desenvolvimento de atividades econômicas por comunidades locais.
Os representantes da estatal no evento são a Superintendente Regional da Conab no Pará, Rosanna de Angelis Vallinoto, e o gerente de Operações e de Suporte Estratégico (Geose), Raimundo Nonato Cruz Filho. A participação da Conab deve-se à sua experiência na operação de políticas públicas voltadas ao povos e comunidades tradicionais, como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Durante o evento, os técnicos da Conab falaram sobre os aspectos técnicos dos editais do PAA, a documentação necessária para a participação no programa e explicaram sobre a sua execução. O objetivo das palestras é ampliar e qualificar o acesso de extrativistas e indígenas às modalidades do programa. Isso porque, a partir de 2023, os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como extrativistas, indígenas e quilombolas, passaram a ser prioridades no PAA, inclusive com as normas tendo sido adaptadas para esse público.
A programação do encontro inclui também um debate sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), explicações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e apresentação de estratégias para a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Também participam das oficinas representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Programa - O Bolsa Verde é um programa federal que realiza transferência de renda para famílias em situação de pobreza que vivem em áreas rurais de relevância ambiental, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos de reforma agrária.
As próximas edições das oficinas estão programadas para ocorrer nas próximas semanas de outubro e novembro, em diferentes cidades do Pará e do Amapá.
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