NOTA OFICIAL SOBRE HORTOMERCADOS DO RIO DE JANEIRO

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) trabalha para encontrar uma solução que garanta o pleno funcionamento dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, que são referência econômica, social e cultural para os cariocas. O fechamento destes espaços não está nos planos da Companhia nem despejar comerciantes que estão em dia com suas obrigações como inquilinos.

As medidas adotadas pela Conab visam defender a probidade administrativa e o interesse público, cumprindo a lei contra locatários inadimplentes cujas dívidas, acumuladas ao longo de duas décadas, somam R$ 22,3 milhões, na Cobal do Humaitá, e R$ 3,6 milhões, na Cobal do Leblon.

Nesta semana, a Conab realizou vistoria técnica nos dois hortomercados para verificar a segurança das instalações aos usuários desses espaços públicos. Não foi detectado risco iminente nas instalações, mas, ainda assim, a Companhia pretende fazer uma reforma emergencial nos dois espaços, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União.

A Conab reitera que os comerciantes que desenvolvem atividade nos referidos hortomercados e estão em dia com suas obrigações não serão penalizados. A Companhia trabalha, em caráter de urgência, para encontrar uma solução que atenda aos interesses da sociedade, respeitando os princípios legais e o interesse público.

As ordens de despejo, por óbvio, se aplicam a comerciantes cujos recursos contra a Conab se esgotaram na justiça - as diligências de execução se encontram suspensas neste período de pandemia. Somente os irregulares segundo o entendimento da justiça são alvos de ordens de despejo.

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