No Amazonas, Governo Federal debate propostas de aprimoramento de políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade na região

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), por meio do programa Euroclima, realizará uma série de atividades de campo no Médio Solimões, Amazonas, entre os dias 7 e 9 de agosto de 2024. O principal objetivo da missão é visitar locais de manejo e comercialização do pirarucu e debater propostas de aprimoramento e fortalecimento de políticas públicas relacionadas à sociobiodiversidade na região.

O pirarucu de manejo é um dos produtos atendidos pela  Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). Por meio da  PGPMBio, a Conab apoia a comercialização de produtos extrativos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), que consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal e pesquisado pela Conab. Atualmente, são contemplados 17 produtos.

A programação terá início no dia 7 de agosto com uma apresentação interna da comitiva federal e visita ao Instituto Mamirauá. À tarde, serão realizadas apresentações institucionais sobre o sistema socioprodutivo do pirarucu, abordando temas como o ciclo do manejo, a organização e proteção ambiental, o cadastro nas unidades de conservação, o sistema de monitoramento e a subvenção estadual ao pirarucu. 

No dia 8 de agosto, a comitiva se deslocará até a Comunidade Lago do Capivara, onde haverá uma roda de conversa com a comunidade de manejadores. À tarde, a programação será na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, no Instituto Mamirauá, onde haverá outra roda de conversa com as comunidades locais. No dia 9, as atividades se encerrarão com uma visita ao Flutuante de Vigia do Lago do Capivara, onde haverá uma roda de conversa com as comunidades de Paraná Velho, São José e Coraci.

Participarão do evento representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,, Instituto Mamirauá, Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Coletivo Pirarucu, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas e GIZ, além da Conab.

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