Fiscais da Conab vistoriam estoques públicos e Programa de Vendas em Balcão

Os estoques públicos armazenados nos estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe serão fiscalizados por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até o dia 27 deste mês. Nesta oitava etapa, devem ser vistoriadas 104,5 mil toneladas de produtos em 58 armazéns públicos e privados.

Os estoques conferidos incluem café arábica, milho, trigo e diversos produtos beneficiados/ manufaturados. Os fiscais observarão, entre outros quesitos, as condições de armazenagem e conservação e a quantidade armazenada.

Este ano, já foram inspecionados 441 armazéns em todas as unidades da federação. Nas vistorias, os técnicos da Conab fiscalizaram aproximadamente 3,41 milhões de toneladas de produtos. Foram registradas perdas de 1.255 toneladas de café e milho por quebra de umidade e quebra técnica, e  desvios de 2.496 toneladas de milho e 1,43 milhões de litros de néctar de laranja.

Quando é identificada alguma perda, os armazenadores têm que indenizar a Companhia. No caso de desvios, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Vendas em Balcão – A Superintendência de Fiscalização de Estoques também realiza vistoria de 122 criadores, beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) nos estados de de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba. Até o dia 10 de novembro, os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelos beneficiários no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.

A fiscalização no ProVB é periódica e realizada por amostragem. Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

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