ESPÍRITO SANTO - Mutirão de documentação facilita acesso de mulheres rurais a políticas de abastecimento em Linhares

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional do Espírito Santo (SUREG/ES), participou do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que aconteceu nesta quinta (12) e sexta-feira (13), no distrito de Povoação, na cidade de Linhares (ES), com atendimento direto às mulheres rurais interessadas em acessar as políticas de abastecimento.

Representada pelo assistente SUREG/ES, Kerley Mesquita de Souza, e pelo gerente de operações e de suporte estratégico (Geose), Josimar José Nogueira, a Conab contou com uma mesa de atendimento no evento, onde realizou cadastros no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), além de prestar orientações sobre o Balcão Digital.

“A grande importância da Conab participar nesses eventos é nos aproximarmos do nosso público-alvo, estreitar o relacionamento com os outros órgãos do governo federal, estadual e municipal e divulgar as ações da Companhia”, destacou Mesquita.

A ação integrou a agenda de 2026 dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, iniciativa do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvido pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O mutirão ofereceu, em um único espaço, serviços voltados à documentação civil, à saúde, à assistência social e ao acesso a políticas públicas dirigidas à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais, incluindo ações específicas para trabalhadoras rurais. As atividades ocorreram das 9h às 16h, na Quadra do Ginásio Poliesportivo de Povoação, e reuniram órgãos federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil ligadas ao campo e às comunidades locais. 

O público-alvo foi de mulheres trabalhadoras rurais do Espírito Santo, agricultoras familiares, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras artesanais, extrativistas e integrantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo da ação foi ampliar e facilitar o acesso à documentação civil, fortalecer a cidadania e facilitar a participação das mulheres rurais e de suas famílias junto às políticas públicas do Governo Federal.

O mutirão foi promovido em parceria com o Ministério das Mulheres, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Em Linhares (ES), a ação é realizada conjuntamente pelas Superintendências do MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Espírito Santo e a Prefeitura Municipal de Linhares, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). 

Além da Conab, também participaram Correios, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Polícia Científica do Espírito Santo, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretarias Estaduais de Mulheres, Direitos Humanos, Agricultura e Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Linhares, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Linhares e Sooretama, Colônia de Pescadores Z-6 “Caboclo Bernardo” de Linhares-ES e a Associação Remanescente de Quilombo da Comunidade Tradicional de Povoação Rio Doce Foz. 

Programas - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que permite ao governo comprar a produção de agricultores e agricultoras familiares para destiná-la a pessoas em situação de insegurança alimentar. No mutirão, o cadastro no PAA pela Conab orienta as famílias rurais sobre como acessar essas oportunidades de venda da produção e de participação nas chamadas públicas do programa. Já o Venda em Balcão (ProVB) é uma ação da Conab que possibilita a venda direta de estoques públicos de produtos agrícolas, como o milho, em pequenas quantidades, a criadores de pequeno porte e outras categorias definidas em regulamento. O objetivo é facilitar o acesso desses segmentos a insumos essenciais para a alimentação animal de pequenos plantéis, por meio de operações realizadas em unidades armazenadoras da companhia, com regras específicas de quantidade e público atendido.

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