Conab participa de assembleia do povo Munduruku e fortalece acesso de indígenas ao PAA no Pará

Nesta quarta-feira (20), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinou R$ 820 mil, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a agricultura familiar indígena paraense, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A assinatura do Termo de Pactuação da Agricultura Familiar (TPAF) foi realizada durante a abertura da XXXV Assembleia Geral do Povo Munduruku do Alto Tapajós, na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA), a convite da Associação Indígena Pusuru (AIP). O diretor-presidente da Conab, Sílvio Isoppo Porto, e o superintendente regional substituto do Pará (SUREG/PA), Raimundo Nonato, representaram a Companhia no encontro, que ocorre de 20 a 24 de maio, na Aldeia Sai Cinza.

O TPAF - PA/2025/02/0255 prevê o investimento para a compra de 55 toneladas de alimentos produzidos por 82 agricultores indígenas, cadastrados como beneficiários fornecedores. Entre os produtos estão caldo de cana-de-açúcar, farinha de mandioca, farinha de tapioca, galinha caipira, peixes (como curimatã, matrinxã, piau, surubim, tucunaré), polpa de açaí, além de hortifrutis como banana, caju, cará, cupuaçu, inhame-cará, mamão, patauá e pequi), itens presentes na cultura alimentar e dieta tradicional, os quais possuem produção local nas aldeias Munduruku.

Segundo Sílvio Porto, a Conab tem a responsabilidade de garantir que instrumentos como o PAA cheguem, de forma efetiva, aos territórios indígenas para garantir soberania e segurança alimentar e nutricional desses povos. “Fizemos aqui um anúncio sobre um investimento muito importante na agricultura familiar indígena, e temos conseguido, através dessa iniciativa tão relevante que é o PAA, atuar em todo o território brasileiro. Temos fortalecido, através dessa ação, o atendimento aos produtores indígenas, dando suporte à produção e à comercialização de produtos que saem aqui das aldeias para unidades recebedoras dentro dos próprios territórios indígenas. Dessa forma, estamos contribuindo para o respeito à cultura alimentar tradicional, valorização dos hábitos alimentares desses povos e o fortalecimento do processo de abastecimento alimentar dentro dos próprios territórios”, disse o presidente da estatal.

Durante a programação, ainda houve a assinatura simbólica da autorização para o início das entregas de um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cuja permissão efetiva foi concedida nesta segunda-feira (18), em favor da Associação Indígena Kurupsare. Trata-se do primeiro projeto operacionalizado pela Conab no município de Jacareacanga, voltado exclusivamente a produtores indígenas, reforçando o uso do PAA como instrumento de escoamento da produção e abastecimento de equipamentos públicos de alimentação.

Os alimentos adquiridos serão entregues a 11 unidades recebedoras, todas escolas indígenas, e alcançando diretamente cerca de 1,4 mil consumidores, entre estudantes, professores e demais integrantes das comunidades atendidas. A Conab também acompanhou a primeira entrega do projeto às unidades recebedoras, etapa em que foram verificadas as condições de logística, conferência de volumes e cumprimento do cronograma.

A presença da Conab na assembleia teve como objetivo dialogar com as lideranças Munduruku sobre a execução do PAA e sobre a possibilidade de fortalecer a produção de alimentos nas aldeias. A participação da Companhia permitiu, também, alinhar, diretamente com as comunidades, procedimentos para futuras propostas, esclarecimentos sobre documentação e mecanismos de comercialização da produção indígena com o apoio de políticas públicas de abastecimento.

Para o superintendente regional substituto da Conab no Pará, participar destes eventos reforça o compromisso da Companhia e da regional com a valorização dos povos originários. “Com essa ação, promovemos a inclusão da produção indígena nas compras institucionais e o fortalecimento da soberania e segurança alimentar e nutricional nas aldeias. Além disso, permite uma aproximação da política pública com as realidades e demandas dos territórios indígenas”, afirmou Nonato.

As Assembleias Gerais do Povo Munduruku do Alto Tapajós são espaços tradicionais, autônomos e coletivos de mobilização, debate e tomada de decisão política dos povos indígenas do território. As deliberações e os protocolos políticos do povo Munduruku são fundamentais para garantir os seus direitos territoriais. Elas reúnem caciques, guerreiros, mulheres e lideranças, além de contar com a participação ativa de entidades governamentais e organizações parceiras, para deliberar sobre pautas fundamentais para esses povos, traçar estratégias de atuação e articular para ter acesso a políticas públicas voltadas aos povos originários.

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