Notícias
Conab, MDA e Ebserh assinam acordo para ampliar alcance da agricultura familiar nos hospitais universitários federais
No fim da manhã de ontem (11), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 19/2025) a fim de ampliar a presença da agricultura familiar nas compras públicas da rede hospitalar federal, durante o encerramento do evento 2º Encontro Nacional de Cooperativismo – Coopera Mais Brasil, o maior evento de cooperativismo do país, no ParlaMundi LBV, em Brasília (DF). A parceria assegura que 30% das refeições servidas nas unidades hospitalares federais da Rede Ebserh sejam adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional (CI).
Com a participação da Conab, responsável pela execução da política de abastecimento e pela operacionalização do PAA, os hospitais universitários federais passam a ter acesso facilitado a produtos frescos, diversificados e de alto valor nutricional, ao mesmo tempo em que fortalecem a produção local, valorizam pequenos agricultores e reduzem custos e impactos ambientais no transporte dos alimentos, como a redução da emissão de dióxido de carbono (CO₂) na logística de deslocamento de insumos alimentícios.
O presidente da Companhia ressaltou que essa iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a promoção da saúde integral, com a Conab auxiliando no fornecimento de uma alimentação nutritiva para a comunidade hospitalar, em especial para os pacientes internados e seus acompanhantes. “O objetivo da parceria é garantir que 17 bilhões de refeições produzidas anualmente para pacientes e trabalhadores em serviço sejam feitas com alimentos de qualidade e saudáveis, respeitando técnicas agrícolas que promovam saúde, favorecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento da economia local e regional”, acrescentou.
A medida reforça o papel da Conab como elo entre a produção da agricultura familiar e o consumo institucional, assegurando que as refeições oferecidas pela Ebserh contemplem qualidade, sustentabilidade e inclusão produtiva. Entre julho de 2023 e junho de 2024, a rede hospitalar distribuiu mais de 17 milhões de dietas orais em 45 unidades de todo o país, número que agora contará com maior participação da agricultura familiar.
O acordo também contribui para o cumprimento de marcos legais importantes, como a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, e a Lei nº 11.326/2006, que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar. Além disso, aproxima a Conab, a Ebserh e o MDA dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial os de número 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, a parceria representa um avanço para a Rede hospitalar e um passo importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil. “O país precisa crescer, se fortalecer, mas, acima de tudo, de forma saudável. E isso passa pela saúde, pela economia, pela produção da agricultura familiar”, destacou.
A experiência, que começou no Hospital Universitário de Santa Maria (RS), agora será expandida para toda a rede administrada pela Ebserh. Para a Conab, a iniciativa reafirma a importância da política de compras públicas como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, promoção da segurança alimentar e estímulo ao desenvolvimento sustentável no país.
A solenidade contou com a presença do ministro do MDA, Paulo Teixeira; do presidente da Conab, Edegar Pretto; do presidente da Ebserh, Ademar Arthur Chioro dos Reis; da diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também participaram as secretárias e secretários do MDA, Viviana Bezerra de Mesquita (Mulheres Rurais), Ana Terra Reis (Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar), Diego Donizetti Gonçalves Machado (Planejamento, Orçamento e Administração), Vanderley Zíger (Agricultura Familiar e Agroecologia), Moisés Savian (Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental) e Edmilton Cerqueira (Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais). Além das autoridades, o evento reuniu cerca de 400 cooperativas de 26 estados e do Distrito Federal representando cerca de 200 mil famílias agricultoras de diferentes cadeias produtivas, como mel, frutas, verduras, geleias, queijos, leite, hortaliças, grãos e outros.
Projeto-piloto no Hospital Universitário de Santa Maria - O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) se tornou referência nacional ao colocar em prática o projeto-piloto de compras institucionais da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A iniciativa teve início em julho de 2024, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Conab e Ebserh, que permitiu ao hospital realizar a primeira chamada pública voltada à agricultura familiar. A partir daí, o processo avançou em etapas. Em outubro do mesmo ano, ocorreu a mobilização de cooperativas com potencial para participar das chamadas.
O primeiro edital foi lançado em março de 2025, para o fornecimento de hortifrutigranjeiros. Já em maio deste ano, o hospital assinou contrato com a UNICENTRAL, no valor de cerca de R$ 845 mil, prevendo a entrega de 108 toneladas de alimentos, distribuídos em 28 tipos de produtos entre frutas e hortaliças. Desde junho até o momento, já foram entregues 11 tipos de alimentos, totalizando 10 toneladas e representando mais de R$ 65 mil.
No mês seguinte, o HUSM lançou a segunda chamada, desta vez voltada para grãos, alimentos orgânicos e produtos semi-processados. Ao todo, são 30 tipos de produtos, somando mais de 55 toneladas de alimentos da agricultura familiar, com valor superior a R$ 1 milhão. Além disso, foram incluídos alimentos específicos para pacientes com restrições alimentares, totalizando 2,4 toneladas de itens sem glúten e sem lactose.
Os resultados já são expressivos: atualmente, 38% do valor total adquirido em alimentos pelo HUSM vem da agricultura familiar, decorrente das duas chamadas públicas da Conab, com investimento total que já alcança R$ 1,9 milhão. Em breve, uma nova chamada será lançada, ampliando ainda mais a variedade de produtos da agricultura familiar que chegarão aos pratos de pacientes, acompanhantes e colaboradores do hospital.
Sobre a Ebserh - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), criada em 2011. Atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, configurando-se como a maior rede de hospitais públicos do país. Sua atuação apoia e impulsiona as atividades dessas unidades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas instituições possuem características específicas: além de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), também apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. A finalidade da Ebserh é prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS. A empresa ainda atua em cooperação com instituições públicas federais de ensino e congêneres, oferecendo suporte ao ensino, à pesquisa, à extensão, ao processo de ensino-aprendizagem e à formação de profissionais na área da saúde pública.
Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
imprensa@conab.gov.br