Conab e BNDES firmam acordo para fortalecer ações voltadas ao abastecimento alimentar

Fortalecer e modernizar o setor de abastecimento alimentar no Brasil. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília (DF). O documento foi assinado, na tarde desta segunda-feira (18), pela ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, pelo presidente da Companhia, Silvio Porto, pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, pelo diretor de Operações e Abastecimento da estatal, Arnoldo de Campos, e pelo superintendente de área de Soluções de Infraestrutura do banco, Ian Guerriero.

O acordo firmado envolve um intercâmbio de esforços, serviços e expertises entre as instituições a fim de traçar cenários futuros e subsidiar políticas públicas voltadas ao abastecimento alimentar nacional, à segurança alimentar e nutricional, à armazenagem, à infraestrutura logística, ou seja, em temas estratégicos para a garantia da soberania alimentar e para o acesso à alimentação de qualidade pelo povo brasileiro.

“O mote da Cooperação entre o MDA, a Conab e o BNDES é a modernização das nossas empresas de abastecimento. Iremos contar com toda a expertise do Banco para fazer uma análise da infraestrutura pública de abastecimento no país, passando também pela política de estoques públicos, além de pensar os pequenos mercados locais nas periferias urbanas e refletir sobre a nossa política de abastecimento e em como nós podemos fazer com que a Conab inove para que toda a população brasileira lá na ponta tenha acesso a alimentação saudável”, afirmou a ministra Fernanda Machiaveli.

Os estudos têm por objetivo produzir uma gama de conteúdos técnicos, dados, diagnósticos e mapeamentos para ampliar e atualizar a compreensão sobre o conjunto dos atores diretamente envolvidos nas diferentes dinâmicas de abastecimento, comercialização de alimentos, logística de armazenagem e formação de estoques, entre outras áreas estratégicas. A iniciativa também prevê a avaliação de dados e informações estratégicas, além do mapeamento das cadeias de fornecedores, distribuidores e demais elos do sistema nacional de abastecimento, com foco na modernização e no fortalecimento do setor. A proposta inclui ainda a identificação de potenciais parcerias e a formulação de ações voltadas à inovação e ao aprimoramento das políticas públicas vigentes, de modo a promover maior eficiência, equidade e sustentabilidade nas estratégias de abastecimento alimentar no país.

“Nós estamos aqui celebrando o segundo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições, sendo o primeiro sobre a modernização da rede armazenadora própria da Conab, e que está no escopo da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e, dando seguimento a esse plano. A assinatura hoje deste segundo ACT simboliza exatamente isso, que estamos dando passos importantes e fundamentais, por meio de toda essa estruturação, estudos e subsídios que o BNDES vai gerar em termos de oportunidades. A partir disso, será possível, de fato, planejar, ter uma política pública bastante robusta e uma intervenção muito concreta na redução do preço dos alimentos, no aumento da eficiência logística e, principalmente, fazer uma mudança essencial nos sistemas alimentares do Brasil, garantindo comida de verdade e alimentação saudável para o nosso povo”, destacou o presidente da Conab, Sílvio Porto.

Dessa maneira, o estudo irá mapear e analisar, por meio de diagnóstico, as cadeias de fornecedores, distribuidores e demais elos do sistema nacional de abastecimento. A análise levará em conta os desafios logísticos, operacionais e econômicos, além do nível de integração com os arranjos produtivos em diferentes regiões do país.

“Esse é um estudo que o BNDES irá realizar com recursos próprios, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), sobre o sistema de abastecimento do Brasil, como melhorá-lo, usando não só as referências que a gente tem aqui no nosso próprio país, mas também experiências internacionais, a partir da análise do que os outros países realizam e se essas práticas podem se adaptar a realidade brasileira. Nós vamos também contribuir para que a Conab formate de maneira ainda mais eficiente essa grande base de dados que ela possui acerca do abastecimento e da armazenagem, e ainda identificar quais são as oportunidades de investimento, tanto público quanto privado, para proporcionar ao nosso país um sistema de abastecimento alimentar resiliente, para que a população tenha acesso a alimentos com preços justos”, explicou o diretor do BNDES Nelson Barbosa.

 A iniciativa também engloba a geração de informações estratégicas, além do mapeamento e diagnóstico das cadeias de fornecedores e abastecimento. O trabalho incluirá ainda a análise de modelos internacionais que possam servir de referência para aplicação no contexto brasileiro.

“Esses estudos são essenciais para mensurar como se dá hoje o acesso aos alimentos - do campo à mesa, do armazém de estocagem ao ponto de venda -, para validar processos já em curso, estratégias e metas já estabelecidas, bem como para qualificar a tomada de decisões sobre futuras ações e formulação de soluções para o abastecimento brasileiro”, declarou o diretor da Conab, Arnoldo de Campos.

De acordo com o documento, o BNDES contratará consultorias específicas em cinco áreas estratégicas, responsáveis pela elaboração de oito estudos voltados ao fortalecimento do setor de abastecimento alimentar no país, por meio da avaliação de dados e informações e da proposição de ações para inovação e aprimoramento das políticas públicas existentes, incluindo a identificação de potenciais parcerias relacionadas ao abastecimento alimentar no Brasil. O acordo não prevê a transferência de recurso, terá abrangência nacional, contemplando todo o território brasileiro, e possui validade de 30 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.

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