Conab e BNDES estabelecem cooperação técnica para análise de estruturação dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, no RJ

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão elaborar um planejamento preliminar para um projeto de revitalização imobiliária dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa foi viabilizada por Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira (21), na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília.

Administrados pela Conab, os hortomercados do Humaitá e do Leblon são referências históricas, culturais e econômicas do Rio de Janeiro. Implantados na década de 1970, no contexto da política federal de abastecimento alimentar urbano, os dois equipamentos públicos abrigam dezenas de comerciantes, além de bares e restaurantes, e são frequentados diariamente por moradores da Zona Sul e visitantes de diferentes regiões da cidade.

Conhecidos popularmente como Cobal, em referência à extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), que administrou os espaços até os anos 1990, os hortomercados serão objeto de uma análise voltada à identificação de alternativas para sua revitalização e modernização, preservando a função social que caracteriza os dois equipamentos.

Com caráter preparatório e sem repasse de recursos financeiros ou custos para as instituições, o ACT terá vigência de 18 meses, prorrogável por até 60 meses. O BNDES conduzirá a análise preliminar dos imóveis e proporá alternativas e diretrizes para subsidiar futuros estudos técnicos. À Conab caberá fornecer dados e documentos, organizar a equipe técnica e realizar as articulações institucionais relacionadas aos imóveis e às condicionantes necessárias ao projeto.

A análise preliminar deverá considerar aspectos técnicos, jurídicos, fundiários, patrimoniais e institucionais. O acordo prevê ainda consultas qualificadas a interlocutores de mercado, identificação de condicionantes críticas e elaboração de diagnósticos técnicos que poderão subsidiar futuras decisões do poder público sobre os imóveis. O ACT não autoriza a venda, concessão, cessão ou exploração econômica dos imóveis. Um dos eixos centrais é preservar a vocação hortifrutigranjeira dos dois hortomercados na modelagem que vier a ser adotada, com mecanismos de acesso para produtores da agricultura familiar fluminense, em articulação com os programas de abastecimento operados pela Conab.

Com informações do BNDES.

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