Conab divulga resultado preliminar da análise das propostas da Chamada Pública “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”

As organizações proponentes que apresentaram propostas para a Chamada Pública “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” devem estar atentos. Nesta quinta-feira (18), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgam o resultado preliminar da análise dos projetos. Ao todo, serão destinados R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, recursos provenientes do Fundo Amazônia.

O resultado contempla a análise técnica (Bloco A) e critérios de priorização (Bloco B) das propostas habilitadas, que somadas resultam na nota final. A lista das propostas aprovadas apresenta as organizações contempladas. Já a lista das propostas não aprovadas e desclassificadas reúne os projetos que se enquadram em duas situações: aptos porém não classificados, e desclassificados por não alcançarem o mínimo de pontuação, conforme previsto na chamada.

A análise foi elaborada com base nos critérios previstos pelo edital publicado pela Conab e permanece sujeita à análise de recursos enviados pelas organizações proponentes, referentes à pontuação obtida pelas propostas. O prazo para apresentação de recursos ficará aberto de amanhã (19) até a próxima terça-feira (23). As solicitações deverão ser encaminhadas pelo formulário disponível neste link.

Cada organização proponente poderá submeter apenas um recurso, em acesso único. Para entrar no sistema de recurso, as organizações devem observar as seguintes orientações: 1) O código de acesso solicitado na página corresponde ao CNPJ da organização proponente; 2) O CNPJ deve ser digitado apenas com números, sem pontos, barras ou traços; 3)
A mensagem inicial que menciona “token” pode ser desconsiderada. Após inserir o CNPJ, basta preencher o valor da equação exibida na tela para acessar o formulário.

Após a conclusão da fase recursal, serão publicados o resultado dos recursos e o resultado final, contendo a lista definitiva da aprovação dos projetos no dia 02 de julho. Logo em seguida, será aberto o prazo para o envio da documentação para contratação dos projetos, previsto para o final do próximo mês. A expectativa é que a execução das propostas tenha início em setembro.

Amazônia Viva – A Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva é resultado de parceria entre a Companhia e o BNDES. Serão destinados, por meio do Fundo Amazônia, R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, enfrentando gargalos históricos que limitam a geração de renda dessas populações, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados.

A expectativa é apoiar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas na Amazônia Legal, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

A iniciativa busca transformar uma realidade comum na região: comunidades que produzem de forma sustentável, mas perdem renda por falta de infraestrutura básica, enfrentando altos custos de transporte, perdas na produção, dificuldades para cumprir exigências sanitárias e pouco acesso a políticas públicas e mercados consumidores.

Acesse a lista com o resultado da análise dos projetos.

Mais informações sobre o “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” estão disponíveis na página oficial do programa. 

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