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Reforço à Agricultura Familiar
Conab amplia mecanização da agricultura familiar e fortalece produção de arroz no Nordeste
Máquinas no campo, alimento em circulação e políticas públicas que chegam a quem produz marcaram a agenda da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manhã desta sexta-feira (27), em Brejo Grande, município situado no extremo litoral norte do estado de Sergipe. As ações ocorreram no Povoado da Resina, no Quilombo Brejão dos Negros, território reconhecido pela produção de arroz, e envolveram a entrega de máquinas do Programa Arroz da Gente e a doação de arroz agroecológico a cozinhas solidárias. Localizada a cerca de 107 quilômetros da capital sergipana Aracaju, a cidade abriga comunidades tradicionais responsáveis por uma produção entre 250 e 300 toneladas de arroz por safra e com papel estratégico no abastecimento regional.
A programação incluiu o ato de entrega de oito mini colheitadeiras do grão, sendo quatro equipamento destinados para o estado de Alagoas e os outros quatro permanecendo em Sergipe, o que irá beneficiar diretamente 47 famílias agricultoras do Quilombo Brejão dos Negros, que reúne as comunidades Resina e Santa Cruz. As máquinas têm capacidade para colher até 400 quilos de arroz com apenas um litro de combustível (diesel), reduzem o esforço físico, aumentam a eficiência produtiva e ampliam a capacidade de trabalho das famílias, eliminando a penosidade do trabalho rural, promovendo inclusão produtiva e proporcionando o desenvolvimento sustentável.
Para o diretor Sílvio Porto, a ação materializa o compromisso do governo federal com quem produz alimentos nos territórios e demonstra a efetividade de um modelo integrado de política pública. “Levamos investimento público para dentro das comunidades, garantimos condições de trabalho, renda e produção. Quando fortalecemos a agricultura familiar, fortalecemos também a segurança alimentar e nutricional do país”, afirmou. Segundo ele, a integração entre mecanização, compras públicas e doação de alimentos gera impacto direto na vida das pessoas. “É o governo federal atuando do plantio ao prato. A produção se fortalece no campo, a renda fica com quem trabalha e o alimento chega a quem precisa”, destacou.
Além da mecanização nas lavouras de arroz, a agenda avançou no eixo da segurança alimentar e nutricional com a doação simbólica de 81,36 toneladas de arroz para o Programa Cozinhas Solidárias, sendo 21,36 toneladas destinadas a 20 cozinhas solidárias de Sergipe, e 60 toneladas a 32 cozinhas solidárias de Pernambuco. Todo o produto foi comprado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e adquirido da Associação da Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina, com investimento total de R$ 550 mil (R$ 105 mil SE e R$ 405 mil PE), o que assegura renda aos produtores e alimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social.
Ainda no campo das compras públicas, a Conab anunciou a aquisição de 2,8 mil toneladas de arroz do estado de Alagoas, da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama, com investimento de R$ 4,2 milhões, por meio do mecanismo de Aquisição do Governo Federal (AGF), um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) usado para sustentar os preços agrícolas, comprando a produção quando o valor de mercado fica abaixo do mínimo estipulado. A medida amplia o alcance das políticas públicas de abastecimento e reforça o papel das compras públicas como ferramenta de estímulo à produção e à economia regional.
De acordo com o diretor Arnoldo de Campos, a realização de uma AGF dessa magnitude amplia o alcance da PGPM no Nordeste e fortalece o papel das compras públicas como instrumento de desenvolvimento regional, soberania alimentar e segurança nutricional. “Essa operação em Alagoas é histórica. Pela primeira vez, realizamos uma Aquisição do Governo Federal para o arroz produzido no estado, demonstrando a presença ativa da Conab e o compromisso em atuar de forma ágil quando o produtor precisa. Ao assegurar a compra dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos, garantimos que os agricultores não comercializem sua produção abaixo do valor estabelecido, promovendo renda, estabilidade e previsibilidade. No contexto do Nordeste, onde os desafios estruturais e de mercado são ainda mais sensíveis, essa medida tem um peso estratégico, pois, além dos outros resultados já esperados, ela também fortalece a economia regional e estimula a produção local”, explicou.
O evento contou com a presença dos diretores-executivos de Operações e Abastecimento, Arnoldo de Campos; de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas, Lenildo Morais; e de Política Agrícola e Informações, Sílvio Porto; o prefeito do município de Brejo Grande/SE, Luiz Carlos; o vice-prefeito de Penedo/AL, Valdinha Monteiro; o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Geraldo Junior; além parlamentares municipais, estaduais e federais, representantes de órgãos do governo federal, autoridades locais, e lideranças de movimentos sociais.
Ações de apoio à agricultura familiar
Aquisição do Governo Federal (AGF) - Instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimo (PGPM) que visa apoiar produtores rurais, agricultores familiares e/ou suas cooperativas e associações, por meio da aquisição de produtos, realizada quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra vigente de qualquer produto da pauta da PGPM, condicionada ao repasse pelo Tesouro Nacional dos recursos para a operacionalização das aquisições.
Programa Arroz da Gente: Instituído em dezembro de 2024, a iniciativa incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e por comunidades tradicionais em áreas que já cultivam essa produção em alguma escala, tendo como foco a ampliação da produção nacional de arroz por meio da expansão de áreas cultivadas, da diversificação dos sistemas produtivos, e do resgate das variedades de arroz, além de aumentar a renda no campo e fortalecer a segurança alimentar e nutricional.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
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