Começa 2ª etapa de fiscalização de estoques públicos

Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul começam a receber a visita de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Uma equipe de 14 profissionais deu início, nesta semana, às ações da 2ª etapa de 2016 de fiscalização de estoques públicos. Os trabalhos prosseguem até dia 24 deste mês. Durante esta etapa, os fiscais também  inspecionarão os estoques privados de arroz nos estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A expectativa é fiscalizar 304 mil toneladas dos estoques públicos de arroz, milho, feijão, café, trigo, farinha e fécula de mandioca, em 81 armazéns próprios e credenciados nos seis estados. Os produtos foram adquiridos por meio de Aquisição do Governo Federal – AGF e Contrato de Opção, entre outras modalidades. Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade dos produtos armazenados.

Na primeira etapa de 2016, realizada entre 15 de fevereiro e 06 de março, foram vistoriados  80 armazéns localizados na Bahia, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, resultando na fiscalização de 1,66 milhões de toneladas de produtos. Foram verificadas cerca de 1,6 mil toneladas de perdas e a desclassificação de 660 kg de café e 30,6 toneladas de feijão.

No caso das perdas, os armazenadores  responsáveis terão que indenizar a Companhia. Já no caso da perda de qualidade do café e do feijão, será aberta sindicância para apurar os motivos da desclassificação dos produtos. Quando é identificado algum desvio, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Até o final deste ano outras sete rodadas de fiscalizações estão programadas, além das operações especiais conforme demanda dos programas operados pela Companhia.

Vendas em Balcão - Além dos estoques públicos, os fiscais da Conab irão validar as vendas e avaliar a a situação cadastral dos beneficiários do Programa  de Vendas em Balcão. Serão fiscalizados 45 beneficiários nos estados do Rio Grande do Sul. Santa Catarina, Tocantins e Minas Gerais. Os fiscais irão conferir o plantel dos beneficiários e constatar a utilização correta do milho comprado por meio do Programa.

No mês passado, outros 47 beneficiários dos estados de Goiás, Bahia e Distrito Federal foram vistoriados. Deste total, 36% estavam com cadastro desatualizado. A partir das vistorias as informações foram atualizadas. Caso os fiscais verifiquem alguma irregularidade grave, é aberto um processo para averiguação e, confirmada a fraude, o beneficiário pode ser suspenso do Programa.


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