Cacau e tomate passam a integrar lista de produtos contemplados com bônus do PGPAF em março

A lista com o bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível. Neste mês, os produtores de cacau dos estados da Bahia, do Espírito Santo, do Pará e de Rondônia e os agricultores e agricultoras que cultivam tomate em Santa Catarina passam a contar com os benefícios do Programa. Além destes dois alimentos, outros 18 produtos em diferentes estados brasileiros estão contemplados na lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10) e vale a partir de hoje até 9 de abril.

Outras alterações em relação à publicação de março deste ano ocorrem para o arroz, que passa a bonificar em Goiás; para o alho em que o benefício alcançará os produtores do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul; para a batata, com o bônus passando a valer também no Distrito Federal e em Santa Catarina; à inclusão na lista do leite produzido na Bahia e em Pernambuco e da raiz de mandioca no Amapá e na Bahia, e, por fim, para o trigo em Tocantins, que também contará com a bonificação. Por outro lado, deixam de receber a bonificação os produtores de manga do Rio de Janeiro e de São Paulo, de leite em Goiás, de feijão do Paraná e de Santa Catarina, de banana em Sergipe, enquanto que em Pernambuco o bônus do PGPAF não será mais aplicados para os produtores de castanha-de-caju, feijão-caupi e de cana-de-açúcar.

Os maiores descontos serão concedidos aos produtores de batata do Paraná, da cebola no Rio Grande do Sul e de feijão-caupi no Amapá. Nestes estados, a diferença entre o preço de garantia e o valor de comercialização registrado permitiram um bônus de 59,51%, 58,57% e 57,9%, respectivamente. O feijão caupi comercializado em Mato Grosso também terá um desconto expressivo, chegando a 56,43%, assim como a laranja em Sergipe, com abatimentos de 45,7%, e a castanha-de-caju na Bahia, com bônus de 55,06%.

Além dos agricultores dos produtos nos estados citados, também podem solicitar o bônus os produtores de alho (Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina), de arroz (Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso), de banana (Ceará, Pernambuco e Espírito Santo), de batata (Rio Grande do Sul), de borracha natural cultivada (Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), da cana-de-açúcar (Alagoas, Paraíba e Sergipe) de castanha-de-caju (Alagoas e Piauí), de cebola (Paraná e Santa Catarina), de erva-mate (Santa Catarina), de feijão (Rio Grande do Sul), de feijão-caupi (Pará e Tocantins), de laranja (Pará e Bahia), de leite (Alagoas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe), de manga (Bahia e Distrito Federal), de maracujá (Minas Gerais), de mel de abelha (Bahia, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), de milho (Bahia), de raiz de mandioca (Rondônia, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul), de sisal (Bahia), de sorgo (Bahia) e de trigo (Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul).

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Portaria com os valores do bônus mensal é divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O benefício do PGPAF é concedido sempre que o valor de mercado dos produtos contemplados fica abaixo do preço de garantia. Os custos de produção elaborados pela Conab são o principal parâmetro para este cálculo. O objetivo do Pronaf é financiar a implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural e em áreas comunitárias rurais.

Confira a íntegra da lista com todos os produtos contemplados neste mês e os percentuais de bônus.

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