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Beneficiários do Vendas em Balcão são fiscalizados pela Conab
Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão recebem a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até o dia 2 de dezembro. Na última etapa de fiscalização de 2017, serão vistoriados 64 criadores dos estados do Acre, Roraima, Rondônia, Maranhão e Goiás.
Durante a supervisão, os técnicos da Conab conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastro, como o tamanho do plantel, a existência do milho adquirido, entre outros dados. Os técnicos também verificam se o produto do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Desde o começo do ano, já foram vistoriados 448 criadores dos 22 estados que participam do programa. A inspeção ocorre uma vez em cada semestre pelo processo de amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou 10 usuários. Caso seja identificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar o cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Até o dia 31 de dezembro, para os municípios das regiões Norte e Nordeste a saca de 60kg está sendo comercializada a R$ 33. O preço com subvenção foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780, de abril deste ano.
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