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Beneficiários do Vendas em Balcão são fiscalizados
Fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão visitando pequenos criadores de aves e suínos no Distrito Federal, Pará e Tocantins, beneficiários do Programa de Vendas em Balcão, que garante o acesso aos estoques de milho do governo para uso na ração animal, a preços compatíveis aos do mercado atacadista.
No Distrito Federal e entorno, a vistoria termina nesta quinta-feira (17). Nessa região, a Conab já comercializou, desde janeiro, cerca de 2,5 toneladas de milho para 1.121 beneficiários. Já no Norte do país, a fiscalização começa nesta semana e prossegue até dia 18/8 no Tocantins e 25/8 no Pará. Nesses dois estados, foram comercializadas no primeiro semestre, respectivamente, 345 toneladas de milho na unidade armazenadora de Ananindeua (PA) e 271,8 toneladas de milho na UA Araguaína (TO).
A fiscalização é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou 10 usuários do Programa. Na vistoria, os fiscais conferem as informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastro, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Quando identificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar o cadastro ou devolver o valor correspondente ao produto adquirido, se for o caso. Na ocorrência de faltas graves, fica também impedido de participar dos programas executados pela Conab por até dois anos.
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