Beneficiários do ProVB e da PGPM-Bio são fiscalizados no Norte-Nordeste

Equipes de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão, nesta semana e até a primeira quinzena de julho, visitando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), operacionalizado pela estatal. São 40 criadores de animais ligados à avicultura, suinocultura, bovinocultura e outros plantéis no Acre, Amazonas, Pará e Rondônia que adquiriram milho da Conab.

Outro grupo de técnicos atua na fiscalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no estado do Maranhão, onde 73 extrativistas e 2 associações foram beneficiados pela política, com o recebimento de subvenção para o produto amêndoa de babaçu. Esta inspeção encerra-se no próximo dia 29.

O objetivo das fiscalizações é buscar a veracidade das informações cadastrais, confrontando-as com a real situação de cada beneficiário. No caso da PGPM-Bio, verifica-se ainda se os beneficiários exercem a atividade extrativista. As inspeções são realizadas duas vezes no ano, por unidade federativa e por amostragem.
Aqueles que forem enquadrados como irregulares, serão notificados para apresentar suas defesas. Se a inconsistência for confirmada, esses poderão ficar suspensos por até dois anos na participação de qualquer um dos programas executados pela Conab e deverão ressarcir o benefício recebido indevidamente.

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