Balanço das ações de 2023/2024: MDA traça o futuro da reforma agrária e da agricultura familiar no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) fez um balanço das ações no biênio 2023-2024 e apresentou as novas entregas para a reforma agrária. O ministro Paulo Teixeira destacou os avanços em diversas áreas e anunciou novos programas voltados para a agricultura familiar, incluindo iniciativas financeiras, como a inclusão da agricultura familiar em fundos garantidores e o Desenrola Rural, programa de regularização de dívidas e facilitação do crédito.

"O trabalho que realizamos ao longo destes dois anos foi intenso e os resultados são muito expressivos. A agricultura familiar, que sempre foi a espinha dorsal da nossa economia, agora está sendo fortalecida com medidas que vão garantir o futuro da nossa agricultura e a segurança alimentar do Brasil", afirmou o ministro.

Entre as ações mais relevantes anunciadas destacaram-se a ampliação do acesso ao crédito rural por meio de novos fundos garantidores e o lançamento do Programa Terra da Gente, que visa aumentar o número de famílias assentadas e promover o acesso à terra para comunidades tradicionais. Em sua fala, Teixeira também destacou a importância das parcerias interinstitucionais. "Essas variáveis, na medida em que sai o decreto, desencadeiam um volume de entregas que vai impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros", completou o ministro.

Fundo Garantidor e inclusão da agricultura familiar – Uma das grandes novidades anunciadas foi a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para cooperativas e agricultores com faturamento reduzido.

“Esses fundos vão garantir que as cooperativas e agricultores familiares tenham as ferramentas necessárias para crescer e se consolidar como um setor essencial para o abastecimento alimentar do Brasil. É um passo importante para a inclusão financeira do campo", reforçou o ministro.

Desenrola Rural – O Desenrola Rural, um programa criado para regularizar as dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao crédito rural, foi outro grande anúncio da coletiva. Com descontos de até 85% nas dívidas, o programa beneficiará até 1 milhão de agricultores, com uma expectativa de 500 mil beneficiários efetivos. O programa visa regularizar dívidas de mais de um ano, dando novas condições para que os agricultores possam acessar financiamentos e continuar sua produção.

"O Desenrola Rural já está impactando positivamente os agricultores, e agora, com a inclusão de novas medidas, esperamos regularizar ainda mais dívidas e facilitar o acesso ao crédito para garantir o crescimento da agricultura familiar", detalhou a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

Reforma Agrária – O ministro Paulo Teixeira descreveu o processo de Reforma Agrária e as ações do MDA como um "trâmite denso", destacando as complexidades e os desafios envolvidos na implementação de políticas de distribuição de terras e regularização fundiária. Ele reconheceu que, apesar das etapas burocráticas e administrativas, o governo tem avançado nas medidas, com resultados concretos para as famílias beneficiadas.

Segundo o ministro, o processo exige tempo e dedicação para ser realizado de maneira eficaz, e o volume de entrega será muito grande", afirmou, destacando que, apesar da complexidade, as ações estão sendo executadas e já geram resultados concretos para as famílias beneficiadas.

Terra da Gente – O Programa Terra da Gente foi um dos pilares apresentados durante a coletiva. Com o objetivo de expandir a reforma agrária e oferecer acesso à terra para mais famílias, o programa tem uma meta ambiciosa de incluir 324 mil novas famílias até 2026. 

PRONERA – Outro ponto destacado foi o PRONERA (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), que contou com R$ 18,8 milhões em 2024, com uma suplementação de R$ 13,9 milhões pendente de aprovação. Este programa visa a educação e capacitação de jovens e trabalhadores do campo, preparando-os para a produção e comercialização agrícola. 

Assistência Técnica e Extensão Rural – A assistência técnica continua sendo uma prioridade, com o atendimento a 23.314 famílias em 2023 e a previsão de atender 25.788 famílias em 2024. A proposta de criação de um Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER) visa otimizar os recursos e aumentar a capacitação das famílias assentadas.

Programas de produção sustentável e segurança alimentar – O MDA também anunciou investimentos em programas de produção sustentável, como o Programa Arroz da Gente, que visa aumentar a produção de arroz pela agricultura familiar, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses programas visam fortalecer a produção local e garantir alimentos saudáveis para a população brasileira.

"Conseguimos garantir um apoio importante à agricultura familiar e a projetos voltados para a bioeconomia e agroecologia. O Brasil nunca fez uma entrega tão substancial à reforma agrária como agora, reunindo várias variáveis para garantir um futuro melhor para as famílias assentadas", afirmou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

As entregas do MDA representam um marco para a agricultura familiar e a reforma agrária no Brasil, com ações concretas que garantem acesso à terra, crédito e educação, além de promover a sustentabilidade e a segurança alimentar. "Essas medidas, que já estão sendo implementadas, serão um marco na história da agricultura no Brasil. O governo está comprometido em fortalecer a agricultura familiar e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade e com preços justos", concluiu o ministro Paulo Teixeira.

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