Balanço 2023: Mais de 6 mil extrativistas receberam apoio da Conab ao longo do ano

As ações de apoio aos extrativistas realizadas por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) beneficiaram mais de 6 mil agricultores e agricultoras familiares. Para isso, foram destinados cerca de R$20 milhões em 2023, o que permitiu que mais de 4 mil toneladas de produtos extrativos fossem subvencionados.

A subvenção foi concedida para dez diferentes produtos amparados em dez estados do país. A intervenção da Conab visa remunerar a atividade, garantindo preços justos pagos quando da comercialização dos produtos extrativos. A PGPM-Bio contribui ainda com a permanência das famílias de forma digna nos diversos biomas e com o uso sustentável dos recursos naturais.

No sentido de ampliar cada vez mais o acesso das famílias extrativistas à Política, expandindo as operações da estatal, a Conab realizou oficina de planejamento e capacitação com 40 pontos focais, representantes das 18 unidades da Federação que mais executaram a Política nos últimos anos. O encontro foi uma oportunidade para discutir o funcionamento da PGPM-Bio, bem como buscar junto aos técnicos conhecer os principais desafios a serem superados para o aprimoramento da Política em cada unidade.

Também foram realizadas oficinas de orientação com participação dos extrativistas e suas representações, associações e cooperativas, instituições parceiras de pesquisa e assistência técnica e extensão rural, sindicatos de trabalhadores rurais, em 14 unidades federativas, abrangendo os 17 produtos contemplados na PGPM-Bio.

A Conab atualizou todos os custos de produção e para os produtos açaí, borracha natural, castanha-do-brasil, macaúba e mangaba, os técnicos da Companhia visitaram as regiões produtoras para uma atualização in loco. Os encontros ocorreram no Pará, Acre, Amazonas, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, e contaram com as presenças não apenas dos extrativistas como também dos demais agentes que compõem a cadeia dos produtos analisados.

Executada desde 2009, a PGPM-Bio possibilita ao extrativista receber um bônus, por meio de subvenção direta, quando comprovada a venda do produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. Atualmente, a Política oferece subvenção a 17 produtos extrativos.

Outras ações de apoio à produção – Além da subvenção por meio da PGPM-Bio, os produtores de borracha natural contaram com a realização de leilões para apoio ao escoamento da produção. Foram lançados nove avisos com adesão de 7.743 arrematantes (individuais e cooperativas) no valor total de mais de R$68 milhões. As operações foram voltadas aos produtores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

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