Apoio à produção da agricultura familiar permite doação superior a 1,4 mil toneladas de alimentos

Em 2021, os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul doaram mais de 1,4 mil toneladas de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. As entregas foram realizadas no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), que substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab, na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS).

Os projetos em execução no estado foram aprovados em 2020 pela Conab, com recursos descentralizados no mesmo ano pelo Ministério da Cidadania, com as operações sendo realizadas ao longo de 2021. 

A Companhia realizou o pagamento de mais de  R$ 4,1 milhões, amparando 530 famílias de pequenos agricultores vinculados a 41 associações e cooperativas de agricultura familiar localizadas em 20 municípios do estado. Dentre os produtos comercializados estão frutas e hortaliças, entregues em 17 municípios sul-mato-grossenses para instituições assistenciais que  atendem 47.599 pessoas em situação de risco alimentar e nutricional. 

Programa Alimenta Brasil – O Alimenta Brasil foi regulamentado no último dia 2, instituído por meio da Medida Provisória n.º 1.061, e substitui o Programa de Aquisição de Alimentos. O PAB tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Outras ações – Além do apoio à agricultura familiar, a Conab em Mato Grosso do Sul realizou também a distribuição de cestas de alimentos. Neste ano, foram doadas 124.764 unidades compostas por produtos como arroz, feijão, farinha de mandioca, óleo, açúcar, flocos de milho, macarrão e leite em pó. As cestas foram entregues a 27.467 famílias indígenas e 1.400 famílias quilombolas. Ao todo foram doados no estado aproximadamente 2,7 mil toneladas de alimentos adquiridos por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED n.º 8/2020), firmado entre a Conab e o Ministério da Cidadania.

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