AMAZONAS - Conab e MMA lançam primeira chamada pública do PSA Pirarucu

Nesta quarta-feira (6), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade relacionados ao manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Amazonas (PSA Pirarucu). O projeto tem como objetivo valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades que atuam na conservação da espécie, fortalecendo a sociobioeconomia e gerando renda.

Por meio da iniciativa, associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores e manejadoras do pirarucu poderão ser remunerados pela manutenção dos estoques naturais da espécie e conservação dos ecossistemas aquáticos em áreas protegidas do território amazônico. A Chamada Pública busca convocar e habilitar as organizações com atividades regulamentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de que possam aderir voluntariamente ao programa e receber pelos serviços ambientais prestados em 2025.

No âmbito do PSA Pirarucu, são considerados serviços ambientais prestados por manejadores e manejadoras o planejamento participativo anual no manejo; o zoneamento de lagos e ambientes aquáticos; a contagem e o monitoramento de estoques da espécie; a vigilância comunitária ambiental e territorial; e a pesca controlada e a comercialização formal.

Para participar, a organização deve ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab e seu representante, no Portal Gov.br. O cadastramento no Sican ocorre a partir desta quinta-feira (7) e vai até o dia 30 de setembro. Como parte das atividades, a Conab realiza, entre os dias 7 e 8 de maio, a oficina de apresentação do programa na cidade de Manaus (AM).

PSA Pirarucu - Construído pela atuação conjunta do MMA, da Conab, do Ibama e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com participação de manejadores e manejadoras, organizações comunitárias e organizações parceiras que atuam na cadeia do pirarucu no Amazonas, o Programa se insere no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Entre as missões do Plano, está o reconhecimento do protagonismo de povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares na conservação e manejo sustentável da biodiversidade.

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