Agricultores familiares de arroz, uva e pescados contam com apoio de R$ 14,6 milhões para comercialização dos alimentos

Os agricultores e agricultoras familiares de arroz, uva e pescados contarão com o apoio de R$ 14,6 milhões do Governo Federal para a compra de seus produtos. A aquisição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. A partir desta terça-feira (23), a Companhia abre o cadastramento de propostas para a aquisição destes alimentos, e as associações e cooperativas devem enviar suas proposições até o final desta quinta-feira, dia 25 de dezembro.

De acordo com o Comunicado Compra Institucional Nº 11/2025, serão destinados cerca de 4 milhões para a aquisição de arroz polido de agricultores familiares do Paraná. A expectativa é que sejam adquiridos cerca de 705 toneladas do alimento. O grão adquirido deverá ser entregue nas unidades armazenadoras da Conab no Paraná, ou nas unidades recebedoras do PAA, seguindo cronograma de entregas a ser negociado entre as partes, considerando a capacidade de recepção e de armazenagem. O alimento irá complementar a alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, reforçando as ações da Companhia no combate à fome.

No caso da uva, a Conab irá destinar cerca de R$ 2 milhões para a compra de 606 mil unidades de suco contendo 200 ml cada. A iniciativa tem como foco o Rio Grande do Sul, responsável pela maior parte da produção nacional da uva. De acordo com o Comunicado Compra Institucional Nº 12/ 2025, o produto deverá ser entregue na unidade armazenadora da Conab no estado.

Outros R$ 8 milhões serão destinados para a Companhia adquirir mais de 200 toneladas de pescados com origem no Rio de Janeiro e em São Paulo, conforme o Comunicado Compra Institucional Nº 13/ 2025. Neste caso, os pescadores poderão ofertar diversos tipos de pescado para entregas regulares, durante 12 meses, nas cozinhas solidárias cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O preço de cada pescado pode ser consultado junto à equipe da Conab nas superintendências regionais localizadas nas capitais dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. As organizações podem ofertar todo e qualquer tipo que tiver disponibilidade, considerando os melhores períodos do ano para cada espécie bem como o período de defeso.

Cada família pode vender até R$ 30 mil por ano, independente de fornecerem para outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já a organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 6 milhões por ano. O edital prevê que pelo menos 50% das propostas sejam apresentadas por mulheres. Os critérios de pontuação e classificação, bem como a lista de produtos, quantidades, preços e demais orientações, estão disponíveis nos Comunicados publicados no site da Conab. Os recursos utilizados para essa aquisição serão repassados pelo MDS. A expectativa da Companhia é que a classificação das organizações inscritas será divulgada na próxima sexta-feira (26).

A Compra Institucional é uma modalidade do PAA que permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar pela Conab, observando preços de referência e limites de participação por organização. Os produtos adquiridos são destinados a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional ou utilizados para recomposição de estoques estratégicos mantidos pela estatal.

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