Agricultores de povos e comunidades tradicionais recebem orientação sobre o Sociobio Mais

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizarão, ao longo desse semestre, uma série de reuniões com agricultores familiares extrativistas. Os encontros visam fortalecer o diálogo e promover a inclusão socioprodutiva de pequenos produtores a partir das ações desenvolvidas pelo Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais). As reuniões são organizadas pela Conab e algumas com apoio da Cooperação Internacional Alemã (GIZ).

Até o fim deste ano, os técnicos da Conab irão se reunir com extrativistas em 9 estados brasileiros. Os primeiros treinamentos acontecem em agosto, com os produtores e produtoras do Pará. Em setembro será a vez dos extrativistas do Maranhão. “Esses encontros também permitem à Companhia mapear dificuldades e buscar soluções visando o maior alcance das ações de apoio aos agricultores e de preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Algumas das adversidades esbarram em questões de infraestrutura, como a dificuldade de acesso à internet pelos extrativistas”, destaca o gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Fernando Motta.

Os encontros têm como objetivo fornecer informações detalhadas sobre o Sociobio Mais, incluindo orientações sobre as formas de acesso e as regras de participação. “É uma oportunidade de aprimorar e fortalecer as políticas públicas em busca da inclusão socioprodutiva de pequenos agricultores que dependem da atividade extrativa”, ressalta Motta.

O Sociobio Mais visa incentivar as atividades produtivas e econômicas sustentáveis da sociobiodiversidade, promovendo o desenvolvimento e a adoção de tecnologias apropriadas e de boas práticas de uso e manejo da sociobiodiversidade que contribuam para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. O Programa busca, ainda, contribuir para a melhoria das condições de trabalho do público beneficiário, fomentar a restauração florestal,  apoiar a implementação de sistemas agroflorestais e contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional desse público. 

Pagamentos – A Conab já começou a fazer os pagamentos de subvenção solicitadas neste ano. O recurso para operar a Política foi repassado por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Vale lembrar que a partir deste ano os produtores de pirarucu de manejo, da amêndoa de babaçu e da borracha natural extrativa terão bônus de pagamento fixo e não mais variável, mesmo que a venda destes produtos ocorra acima do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. A nova fórmula de cálculo da subvenção para estes produtos tem como objetivo incentivar os agricultores a negociar melhor os preços para suas vendas, sem pressões de atravessadores para diminuição de preços de comercialização. Assim, o valor fixo de pagamento estabelecido para a borracha é de R$ 3,00 o quilo. Já as quebradeiras de coco babaçu e os manejadores de pirarucu que comercializarem seus produtos receberão R$ 2,50 por quilo vendido da amêndoa e do peixe, respectivamente.

Já para os demais produtos, o pagamento a ser recebido pelos extrativistas permanece como a diferença entre o preço mínimo vigente e o valor de venda de itens extrativos declarados em nota fiscal. 

Outra mudança se refere a forma para solicitações de pagamentos à Conab quanto à comercialização dos produtos extrativos. Se antes os extrativistas tinham a opção de enviar as notas fiscais por e-mail para a Companhia, agora a Conab só receberá as documentações enviadas pelo SociobioNet, um sistema desenvolvido pela estatal no ano passado. Para os extrativistas utilizarem o SociobioNet será preciso instalar o sistema em um computador. Os dados pessoais serão fornecidos durante o preenchimento do formulário. Vale destacar que, após realizado o download do sistema, o fornecimento dos dados e a inserção de notas poderão ser realizados de maneira offline. No entanto, para a transmissão desses documentos para a Companhia é necessário ter conexão com a Internet.

Para solicitar o pagamento a partir da venda do produto para a Conab, os extrativistas devem apresentar, além da nota fiscal comprovando a comercialização, o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e estar em situação regular nos demais sistemas da Conab. Atualmente, a Conab garante o preço para os dezessete produtos extrativos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.

Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
imprensa@conab.gov.br