Pregão Eletrônico Conab/Sureg/RR nº 90001/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional (2024)

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Edital.

Publicado em 14/08/2023 11h55 Atualizado em 25/07/2025 16h14

Processo nº 21223.000341/2023-35

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento - SUREG/RR - CNPJ: 26.461.699/0474-97

Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.699.784/0001-81

Contrato nº 00004/2024.

Vigência: 12 (doze) meses , conforme arts. 461 a 462 do RLC, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no art. 488 do RLC.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – RLC, NOC 10.901, aprovado em 11/12/2017.

Passo a passo para acesso ao portal da transparência:
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