Edital de Pregão Eletrônico 90005/2025 - Contratação de serviços de gestão de programa de aprendizagem para atender à Conab/RN - DESERTO
Publicado em
03/07/2025 15h58
Atualizado em
18/08/2025 15h52
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Entidade Sem Fins Lucrativos -ESFL para contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, localizada em Natal/RN e Mossoró/RN, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, alterado pelo Decreto nº 11.479/2023, Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018 e a Portaria 3.872 de 21/12/2023, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.