Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-RN nº 16/2019 - Contratação de Serviços de Gestão do Programa Aprendiz

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de Entidade Sem Fins Lucrativos -ESFL para contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, localizada em Natal/RN e Mossoró/RN, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº. 5.598/2005 na Portaria nº 723, de 24.04.2012, e no Decreto nº 9579/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.