Edital de Pregão Eletrônico Conab/RN nº 90003/2025 - Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para gerir os jovens aprendizes da Conab/RN

Tratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, formação, disponibilização e acompanhamento de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Superintendência Regional do Rio Grande do Norte – SUREG/RN, localizada à Av. Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova - Natal/RN - 59.060-300 e Unidades Jurisdicionadas, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, alterado pelo Decreto nº 11.061/2022, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.