Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-RJ nº 001/2018

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar e encaminhar 10 (dez) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, localizada no Rio de Janeiro, em atendimento a Lei do Aprendiz nº10.097 de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005 e na Portaria nº 807/2010 - AS/CMDCA, bem como nas legislações subdiárias - conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do edital.