Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços eficientes, de carregamento, remoção e transporte de 3.393 cestas de alimentos, com 22 kg cada, totalizando 74.646 kg, da Unidade Armazenadora de Ananindeua/Pa para os des6nos, conforme relacionados no Anexo I do Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legisla6vo nº 06, de 20/03/2020, com base no Art. 4º-B da Lei nº 13.979/2020, tendo como valor total R$ 70.604,94 (setenta mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação
Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços eficientes, de carregamento, remoção e transporte de 3.393 cestas de alimentos, com 22 kg cada, totalizando 74.646 kg, da Unidade Armazenadora de Ananindeua/Pa para os des6nos, conforme relacionados no Anexo I do Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legisla6vo nº 06, de 20/03/2020, com base no Art. 4º-B da Lei nº 13.979/2020, tendo como valor total R$ 70.604,94 (setenta mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Publicado em
18/08/2020 11h01
Atualizado em
16/09/2025 17h48