PREGÃO ELETRÔNICO 95005/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRAÇAGEM PARA A UA MONTES CLAROS/MG

Contratar empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme estipulados na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior das Unidades Armazenadoras, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado Minas Gerais, conforme relacionado no Anexo I deste Edital – Termo de Referência. Os serviços serão prestados em regime de Empreitada por Preço Unitário, e pagos por produção(sob demanda), com base no preço unitário de cada item tarifário que constar da tabela do Anexo II do Termo de Referência, visto a sazonalidade das movimentações de mercadorias a que a CONAB está sujeita, na condição administradora dos estoques de Governo e das operações referentes a programas sociais.