DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92120/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços demonstrada no Mapa Comparativo de Propostas 32549944 e Termo de Referência 36858926, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO SOARES OLIVEIRA, CNPJ: 53.625.312/0001-57, objetivando o fornecimento de kit de manobra em média tensão para as unidades armazenadoras de Uberaba, Uberlândia e Varginha, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92120/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente