Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg-SC n° 001/2025

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Santa Catarina, CNPJ/MF 26.461.699/0270-38 na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, e demais normas complementares aplicáveis, torna público que credenciará pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.

• Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg-SC n° 001/2025
• Declaração de Inexibilidade