Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-RN n° 002/2019

Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-RN n° 002/2019 — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo I - Termo de Referência — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo III - Minuta de Declaração de Habilitação — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo IV - Lista de Serviços e ou Procedimentos Não Cobertos Pela Conab — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo V - Tabelas Referenciais Adotadas Pela Conab — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo VI - Protocolos Operacionais — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo VII - Envio do Arquivo XML — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo VIII - Modelo Declaração de Inexistência de Nepotismo — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo IX - Minuta de Declaração de Que Não Contrata Menor de 18 Anos — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo X - Minuta de Declaração de Inexigibilidade de Licitação — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XI - Minuta de Aviso de Chamamento Público — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XII - Minuta de Carta de Apresentação — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XIII - Lista de Serviços e ou Especialidades a Serem Contratadas — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XIV - Minuta de Declaração de Inabilitação — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XIV - Minuta de Declaração de Inabilitação — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XVI - Minuta do Contrato de Clinicas em Gera — última modificação 17/04/2025 15h51

Anexo XVII - Minuta do Contrato de Clinicas Paramédicas — última modificação 17/04/2025 15h51

Extrato de Prorrogação por mais 12 (doze) meses, até — última modificação 17/04/2025 15h51

Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-RN n° 002/2019 — última modificação 22/04/2025 16h09

Objeto: o presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços de saúde especializados, nas áreas da assistência a saúde serviços médicos e paramédicos com sede no RN, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I).