Edital de Chamamento para Credenciamento 01/2025 - Serviços de saúde nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica aos beneficiários do SAS - CONAB

Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as regras de negócio e tabelas referenciais adotadas pelo SAS, leis, normas e resoluções internas e externas aplicáveis do setor de saúde suplementar, Termo de Referência e anexos e em especial com o Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e a Norma Organizacional da Companhia 60.105, que rege o SAS, normas disponíveis em https://www.conab.gov.br/institucional/normativos/normas-daorganizacao.