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MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SAS Nº 01/2019 CONAB/PB A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, pessoa jurídica de direito privado, com registro de autogestão patrocinada singular em saúde, sem fins lucrativos, na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o nº 33.418-9, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.461.699/0388-20; Inscrição Estadual – IE nº 16.128.931-2, com Superintendência Regional no Estado da Paraíba, situada a Rua Cel. Estevão D`Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa -CEP: 58.085-010, torna público que credenciará, pelo período de 01 ano a partir da data da publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados no endereço citado acima e no site da Conab:https://www.gov.br/conab/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. João Pessoa-PB, ___ de _________ de 2019. Kelly Ramalho Freire Superintendente Regional Companhia Nacional de Abastecimento