Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0002/2020

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas médicas, paramédicas, odontológicas, ambulatoriais e hospitalares, com sede ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmados com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901, e da Norma da Organização 60.105/1997, observadas ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo 1)

Publicado em 17/04/2025 16h14 Atualizado em 06/05/2025 01h15

1 Edital.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

2 Anexo I Termo de Referncia.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

3 Anexo II Matriz de Risco.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

4 Anexo III Declarao de Habilitao.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

5 Anexo IV Lista de procedimentos no cobertos.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V 1 Sumrio.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V A Tabela de Procedimentos Odontolgicos.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V B Tabela CBHPM 5 ED MDICOS.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V C TABELA TAXAS E DIRIAS HOSPITAIS GRANDE PORTE - 2020-2021.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V D TABELA 2020 2021 - Fundaes.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6 Anexo V E F G.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

7 Anexo VI Protocolos operacionais.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

8 Anexo VII Tutorial para envio do arquivo XML.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

9 Anexo VIII Declarao inexistncia de nepotismo.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

10 Anexo IX Declarao que no contrata menor de 18 anos.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

11 Anexo X Declarao de Inexigibilidade.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

12 Anexo XI Aviso de Chamamento Pblico.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

13 Anexo XII Carta de Apresentao.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

14 Anexo XIII Lista de servios e especialidades.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

15 Anexo XIV Declarao de inabilitao.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

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