Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0002/2020
Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual firmado com a CONAB; e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901, e da Norma da Organização 60.105/1997, observadas, ainda, as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).
- 1 Edital
- 2 Anexo I Termo de Referência
- 3 Anexo II Matriz de Riscos
- 4 Anexo III Declaração de Habilitação
- 5 Anexo IV Lista de procedimentos não cobertos
- 6 Anexo V Sumário
- 6 Anexo V A Tabela de Procedimentos Odontológicos
- 6 Anexo V B Tabela CBHPM 5a Ed. Médicos
- 6 Anexo V C Tabela taxas e diárias hospitais grande porte 2020-2021
- 6 Anexo V D Tabela 2020-2021 Fundações
- 6 Anexo V E, F, G
- 7 Anexo VI Protocolos operacionais
- 8 Anexo VII Tutorial para envio do arquivo XML
- 9 Anexo VIII Declaração inexistência de nepotismo
- 10 Anexo IX Declaração que não contrata menor de 18 anos
- 11 Anexo X Declaração de Inexigibilidade
- 12 Anexo XI Aviso de Chamamento Público
- 13 Anexo XII Carta de Apresentação
- 14 Anexo XIII Lista de serviços e especialidades
- 15 Anexo XIV Declaração de inabilitação
- 16 Anexo XV Declaração fato superveniente
- 17 Anexo XVI Contrato clínicas geral
- 18 Anexo XVII Contrato paramédica
- 19 Anexo XVIII Contrato odontológica
- 20 Anexo XIX Contrato hospitalar
- 21 Anexo XX Contrato associação
- 22 Anexo XXI Contrato dependência e transtornos