Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0001/2025

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, a ser firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105, observadas, ainda, as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Edital de Chamamento Público para Credenciamento n° 01/2025 - Sureg/MA