Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0001/2025 (REVOGADO)

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, a ser firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105, observadas, ainda, as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Edital de Chamamento Público para Credenciamento n° 01/2025 - Sureg/MA

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Fica revogado o Edital de Credenciamento nº 01/2025 vinculado à Superintendência Regional no Maranhão, publicado ao dia 22/12/2025, na página 40, Seção 3, Edição nº 243 deste Diário Oficial. A revogação ora anunciada decorre de incompletude documental do Edital em comento. Publicação da revogação no Diário Oficial concretizada em 28/01/2026 (Página 26, Seção 3, Edição 19).