Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0001/2020

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados na área da assistência de anestesiologia com sede ou filial no Estado do Maranhão, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).

Publicado em 17/04/2025 16h14 Atualizado em 12/08/2026 21h40

1. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

2. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA ANESTESIA.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

3. ANEXO II - MATRI DE RISCOS.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

4. ANEXO III - MINUTA DE DECLARAyO DE HABILITAyO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

5. ANEXO IV - LISTA DE SERVICOS E OU PROCEDIMENTOS NAO COBERTOS PELA CONAB.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

6. ANEXO V - TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA ADOTADAS PELA CONAB.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

7. ANEXO VI - PROTOCOLOS OPERACIONAIS - ANESTESIA.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

8. ANEXO VII - ENVIO DO ARQUIVO XML.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

9. ANEXO VIII - MODELO DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE NEPOTISMO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

10. ANEXO IX - MINUTA DE DECLARACAO DE QUE NAO CONTRATA MENOR DE 18 ANOS.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

11. ANEXO X - MINUTA DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

12. ANEXO XI - MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

13. ANEXO XII - MINUTA DE CARTA DE APRESENTACAO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

14. ANEXO XIII - LISTA DE SERVIOS E.OU ESPECIALIDADES A SEREM CONTRATADAS.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

15. ANEXO XIV - MINUTA DE DECLARAyO DE INABILITAyO.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

16. ANEXO XV - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

17. ANEXO XVI - MINUTA DO CONTRATO DE CLINICAS EM GERAL 1.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

Errata 5. ANEXO V y TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA ADOTADAS PELA CONAB.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

ERRATA 2 - ANEXO V y TABELAS REFERENCIAIS - ANESTESIA ADOTADAS PELA CONAB.pdf — última modificação 17/04/2025 16h13

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